Um médico do Hospital Regional do Paranoá, no Distrito
Federal, foi condenado a um ano de detenção por homicídio culposo – quando não
há intenção de matar. A vítima foi um adolescente de 17 anos que tinha
problemas cardíacos.
O caso foi em 2012. O julgamento ocorreu em abril deste ano
e a sentença foi divulgada nessa segunda-feira (30).
A defesa do médico alega inocência e disse que já recorreu
da decisão. De acordo com o advogado Roberto Alves Lutz Pinheiro, "não se
trata de erro médico e o profissional fez tudo o que estava ao alcance
dele" (veja íntegra da nota abaixo).
Segundo o processo, Jonathan da Silva Dutra deu entrada no
hospital se queixando de dores no peito, falta de ar e taquicardia. O médico
prescreveu remédio para ansiedade, receitou "repouso" e sugeriu uma
futura consulta com um especialista em cardiologia.
O adolescente voltou para casa e, no dia seguinte, deu
entrada novamente na emergência, onde morreu. No entendimento da Justiça, houve
uma "análise superficial" dos resultados dos exames do adolescente,
"o que resultou num diagnóstico errado".
"Conclui-se que, a condução do caso pelo médico Adonias
Lima Neto não foi adequada, [...] com sinais que, associados à sintomatologia
da vítima, deveriam ter sido investigados em regime hospitalar, o que não foi
realizado pelo médico", diz trecho da decisão.
Além disso, o profissional foi responsabilizado por
"negligência", por não registrar no prontuário a interpretação dos
exames realizados no paciente. A reportagem aguarda retorno da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal.
'Negligência'
Para o Ministério Público, o médico agiu de "forma
imprudente e negligente, violando as regras técnicas da profissão e o dever
jurídico de cuidado e proteção".
"[O médico] optou, de forma consciente, por realizar
uma análise descuidada durante assistência ao paciente, retirando a chance de
tratamento adequado às necessidades impostas pelo quadro clínico que o
acometia, o que contribuiu de forma decisiva para sua morte", afirma o MP.
Segundo a denúncia, protocolos de atendimento ao paciente em
casos de dor no peito recomendam uma "análise clínica detalhada, como
descrição da dor, sintomas associados e identificação de fatores de risco
cardiológico".
"Essa avaliação deve ser acompanhada de exames físico e
complementares, que podem incluir, além do eletrocardiograma, radiografia de
tórax e dosagem sanguínea de marcadores de necrose miocárdica", citam os
promotores.
Na certidão de óbito de Jonathan consta como causa da morte
choque cardiogênico, tamponamento cardíaco e rotura de aorta. A família deve
receber uma indenização de R$ 70 mil pela morte do adolescente.
O que diz a defesa
"O Médico
examinou o paciente, prescreveu medicação, solicitou exames complementares,
encaminhou para a especialidade adequada (cardiologia), além de recomendar o
repouso. Não havia possibilidade de realizar os exames nem a consulta com o
cardiologista no dia do atendimento (sábado), o que restou comprovado nos autos
por provas testemunhais. Além disso, o paciente não informou qualquer problema
de saúde nem histórico familiar relacionado a doenças cardíacas. No momento do
atendimento, o paciente estava com a dor controlada. A ausência de registro no
prontuário se deu por não haver novas informações além das que já constavam no
prontuário, além do fato de necessitar prestar atendimento a outros pacientes
em situação de emergência, tendo em vista que ele atua em Pronto-Socorro. O
Laudo Pericial realizado pelo IML se mostrou favorável ao médico, informando
que as alterações dos exames são sutis e podem passar despercebidas por um
clínico geral. Cabe ressaltar que o paciente era portador de aterosclerose
severa, pelo que consta do laudo de necropsia, e que nem o próprio paciente
detinha essa informação no momento do atendimento. Em suma, o médico seguiu
todas as recomendações e protocolos clínicos, não havendo possibilidade de
subsistir a tese de erro médico. Por fim, é importante ressaltar que por mais
capacitado que seja o profissional médico, não se trata a medicina de uma
ciência exata, e, desta forma, resultados infelizes como a morte de um paciente
acontecem. De forma respeitosa e sincera, lamentamos o ocorrido, no entanto,
deve ser enfatizado que o médico atuou de forma técnica e prudente, fazendo o
que estava ao seu alcance, e que, foi juntado aos autos Laudo Oficial emitido
pelo Instituto Médico Legal - IML, o qual ratifica a versão da Defesa.
Ressalte-se que se trata de um processo em curso ainda, sendo que a Defesa
acredita que este quadro será modificado em Segunda Instância, onde se provará
a inocência do médico. O médico é amplamente reconhecido pela atenção e cuidado
com seus pacientes, recebendo elogios sinceros com frequência." – G1.
Carlos Magno
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