O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que
deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de
materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada
prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.
O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de
R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo
divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47
milhões (24,1% do total).
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração
Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do
novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão
afetadas.
O G1 perguntou ao MEC qual a abrangência da medida, se
deverá afetar estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do
próximo ano, e também qual o cronograma para a produção de material didático.
O MEC informou que "a produção, aquisição e
distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação
básica está garantido para 2020". Ainda de acordo com a pasta, "o
Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de
pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário
fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a
eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de
descontingenciamento".
Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas
e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras
pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de
fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre
outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos
acessíveis. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de
estimular a leitura e a escrita na educação básica.
A educação básica inclui os ensinos infantil, fundamental e
médio e a educação de jovens e adultos.
O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados
até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e
assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a
avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Contingenciamento no
MEC
O MEC já havia anunciado um contingenciamento no final de
março, quando o governo determinou o bloqueio de R$ 5,8 bilhões em Educação, R$
5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
Em abril, o MEC disse que iria reter R$ 1,7 bilhão dos
orçamentos das universidades. O bloqueio ocorreu sobre gastos não obrigatórios,
como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e
aposentadorias, não foram afetadas.
Na época, o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não
estava cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam
liberados se a economia do país melhorasse.
Educação básica é
prioridade do governo
Em abril, um mês após assumir o MEC depois da exoneração do
então ministro Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub disse em uma
audiência na Comissão de Educação no Senado que a prioridade da sua gestão é a
Educação Básica. O mesmo vinha sendo afirmado pelo presidente Jair Bolsonaro
desde a eleição.
Em julho, o MEC divulgou o "Compromisso Nacional pela
Educação Básica", o documento que deve nortear as ações do governo na
área.
O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches
até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão
escolar, acesso à internet em escolas rurais, implantação de colégios
cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de
ensino a distância.
Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (Saeb) apontam que 7 em cada 10 alunos do 3º ano do ensino médio têm
nível insuficiente em português e matemática.
Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não
concluiu a educação básica, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018 – G1.
Carlos Magno
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