O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste
e da Borborema (Sintab) participou, em Curitiba, da Reunião do Coletivo de
Funcionários, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE). Representaram a instituição, o diretor de Política e Formação
Sindical, Franklyn Barbosa e o diretor de Cidades, Joselito Barbosa.
Entre as pautas do encontro esteve a celebração dos 10 anos
da Lei 12.014/2009, sancionada em 06 de agosto daquele ano, que alterou a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola
como profissionais de educação. A mudança da Lei Nacional da Educação insere os
funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação
escolar básica.
Em 2014, foi sancionada a lei 13.054/2014, que institui o
Dia Nacional dos Profissionais de Educação, um resgate histórico necessário
para reconhecer o valor de todos que formam a comunidade escolar,
principalmente aqueles que ficavam à margem, sofrendo preconceito, apesar do
seu importante papel dentro da escola.
A programação da reunião incluiu palestras sobre a política
educacional do MEC; a reforma da Previdência e análise da conjuntura política e
social atuais. Para Joselito, a reunião foi um momento de extrema importância
para os profissionais da educação. “Estamos vivendo um momento muito difícil,
com a retirada de direitos, e a ‘reforma da Previdência’ é um bom exemplo.
Outro ponto importante é o ‘novo Fundeb’. Temos que incluir na pauta recursos
que garantam não só um piso salarial para estes profissionais, mas, também,
investimentos em valorização e formação. Precisamos unir forças, ainda há muito
a conquistar”, destacou o diretor – Assessoria.
Carlos Magno
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