O ex-juiz federal Sergio Moro instruiu os procuradores da
Operação Lava Jato a não apreender os celulares do então presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na véspera da prisão do emedebista, no
dia 18 de outubro 2016, o procurador Deltan Dallagnol consultou Moro sobre a
apreensão dos aparelhos do parlamentar. A conversa foi divulgada nesta
segunda-feira, 12, pelo site BuzzFeed News, em parceria com o The Intercept
Brasil.
Segundo a reportagem, Dallagnol questionou Moro sobre a
apreensão dos celulares de Cunha. “Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a
prisão. Falaremos disso amanhã tarde. Mas amanhã não é a prisão? Creio que PF
está programando. Queríamos falar sobre apreensão dos celulares. Consideramos importante.
Teríamos que pedir hoje”, afirma o chefe da força-tarefa. O então juiz federal,
então, responde: “Acho que não é uma boa”.
Apesar da negativa de Moro, Dallagnol tenta agendar uma
reunião com o juiz para tratar sobre o assunto. “Mas gostaríamos de explicar
razões. Há alguns outros assuntos, mas este é o mais urgente”, afirma. Moro diz
que estaria disponível até 12h30, mas que voltaria por volta das 14h. “Ok.
Tentarei ir antes de 12.30, mas confirmo em seguida de consigo sair até 12h
para chegar até 12.15”, diz o procurador. Cerca de 13 minutos depois, ele
informa Moro: “Indo”.
Nos diálogos, não há registros do que foi discutido na
reunião. No entanto, às 14h16 da véspera da prisão de Cunha, Dallagnol indica
que foi demovido de sua ideia. “Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que
não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações”,
diz o procurador. “Ok tb”, responde Moro, cinco minutos depois.
Cunha foi preso no dia 19 de outubro de 2016. A ordem de
prisão preventiva foi expedida pelo então juiz federal Sergio Moro. A prisão
preventiva de Cunha levava em conta investigações que revelam a existência de
contas secretas na Suíça e informações de que o empresário Idalécio de Castro
Rodrigues de Oliveira pagou propina ao ex-deputado para ser beneficiado em um
contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de
petróleo no Benin. Ao todo, teria sido pago a Cunha 1,311 milhão de francos
suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. Na transação, o ex-diretor da
Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário no
acerto dos valores.
Outro lado
Por meio de nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
afirmou não reconhecer as mensagens, ressaltou o fato de elas terem sido
obtidas a partir de crime cibernético e que elas teriam sido editadas ou usadas
fora de contexto para embasar “acusações e distorções que não correspondem à
realidade”.
“A análise da busca e apreensão de itens toma em conta
diferentes fatores, inclusive a perspectiva de efetividade para as
investigações. No caso do ex-presidente da Câmara, seus celulares já tinham
sido apreendidos por ordem do Supremo Tribunal Federal”, diz a Lava Jato.
O ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que “não
reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer
vislumbrou seu nome como interlocutor nas mensagens enviadas pelo BuzzFeed”.
“Em relação aos aparelhos celulares do ex-Deputado Eduardo Cunha, como foi
amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na
Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva”, acrescenta – Veja.
Carlos Magno
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