A Justiça Federal mandou prender, preventivamente, o 7º
empresário investigado na ‘Operação Famintos’, que apura desvio de recursos
públicos e fraudes em licitações na gestão do prefeito Romero Rodrigues, na
contratação de empresas para o fornecimento de merenda escolar em Campina
Grande. O mandado de prisão foi cumprido nesta segunda-feira (12) pela Polícia
Federal.
Josivan Silva é dono de uma padaria que teria vencido várias
licitações com a prefeitura campinense. Ele já havia sido alvo de um mandado de
prisão temporária. Segundo a decisão judicial, ele teria tentado apagar provas
da investigação. “Como apurado, três dias após a deflagração da operação,
quando a mesma já era de conhecimento público e a defensora do réu já havia
tido acesso à investigação e à determinação de busca e apreensão de seu
aparelho celular, Josivan Silva retirou o chip de seu aparelho para novo
aparelho e descartou o aparelho anterior, destruindo as provas do conluio nele
contidas”, relata o juiz Vinícius Costa Vidor.
Dos 14 investigados que foram alvo de mandados de prisão
temporária, expedidos pela 4ª vara da Justiça Federal em Campina Grande, 6
tiveram as prisões convertidas em preventivas. São os empresários Frederico
Brito Lira, Luis Carlos Ferreira de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Severino
Roberto Maia de Miranda, Kátia Suênia Macedo Maia e Marco Antônio Querino da
Silva.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação
autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na
Prefeitura de Campina Grande (PB), desde o primeiro ano da gestão do atual
prefeito da cidade, Romero Rodrigues Veiga, mediante a contratação de empresas
“de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros,
constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um
montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o
fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo
(Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada
para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de
R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições
de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de
2019 – Jornal da Paraíba.
Carlos Magno
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