Pelo terceiro ano consecutivo, dois projetos de escolas da
rede pública do Estado são premiados na área de Educação Fiscal. A Associação
dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) entregou aos professores
da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, de João
Pessoa, e da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, do
município de Cubati, o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ edição 2019.
Além do certificado e premiação em dinheiro, os vencedores
vão também concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal no mês de novembro,
em São Paulo. A solenidade de entrega, que contou com a presença do Conselho
Deliberativo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais (Febrafite) e dos secretários de Estado da Fazenda da Paraíba,
aconteceu em João Pessoa.
Projetos vencedores
de 2019
Os dois projetos vencedores da categoria Escolas trataram de
temáticas sobre educação fiscal voltada para agricultura escolar com hortas,
legislação tributária e interdisciplinaridade.
Os professores Eduardo Santos e Denise Muniz, da Escola
Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, foram
um dos premiados com o projeto intitulado “Educação Fiscal para agricultura
escolar”; enquanto os professores Jeferson Clementino Neto e Eudes de Souza, da
Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, no município de
Cubati, ganharam o segundo prêmio da categoria com o projeto “Matemática,
Ciências e agricultura familiar”.
Projeto da Capital
O projeto de educação fiscal vencedor da Escola Estadual
Daura Santiago, no bairro José Américo, intitulado de “Educação Fiscal para
agricultura escolar” focou na conscientização dos tributos voltados para a área
agrícola com alunos de diversas séries da Escola. O professor da disciplina de técnica de
vendas da Escola Daura Santiago, Eduardo Santos, que defendeu neste ano o
doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFPB, trabalhou junto aos
alunos uma série de conceitos modernos como o uso da agricultura escolar em
área urbana, que já são bem utilizados por países como Japão e Cingapura, e
premissas da Constituição Federal que une educação de qualidade à cidadania.
“Com base na legislação tributária, mostramos aos alunos que
os produtos in natura têm isenção tributária, mas a ideia do projeto era a
construção de uma horta sustentável, de cultivares com ciclos rápidos de
colheita e que agregasse valor nutricional para a segurança alimentar dos
educandos e que aproveitasse os espaços ociosos da Escola. Porém, o foco mais
importante do projeto foi na aplicação pedagógica, pois trabalhamos os
conceitos de interdisciplinaridade de forma prática envolvendo outras áreas do
conhecimento, a pedagogia da presença e o estímulo ao protagonismo dos alunos”,
frisou Eduardo, que já está desenvolvendo a segunda etapa do projeto com adoção
de uma moeda batizada de ‘Real Daura’.
Projeto de Cubati
O segundo projeto da categoria Escolas, que ganhou prêmio
também voltado para horta escolar, dos professores de matemática Jeferson
Clementino Neto e Eudes de Souza, da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda
Tereza Chaves Lima, intitulado “Matemática, Ciências e agricultura familiar”
resgatou um projeto de educação fiscal do Governo do Estado, aplicando conceito
dos tributos como ICMS, IPVA, COFINS, IPI associado a uma horta comunitária da
Escola, trabalhando com fornecedores e mercadinhos próximo da unidade de
ensino.
“Fizemos um estudo matemático do custo da produção das
hortaliças e de quanto se reduziu com os fornecedores da escola. O projeto, que
envolveu os alunos do 3º ano do ensino médio, foi interdisciplinar, incluindo
os professores de Geografia, Química e de Biologia, e abordou o conceito de
agroecologia ao buscar consumir alimentos sem agrotóxicos na escola”, frisou.
Inovação em 2020
A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado
da Paraíba (Afrafep), Elaine César, afirmou que o Prêmio Afrafep de Educação
Fiscal cresce a cada ano com a inclusão de novas categorias e qualidade dos
trabalhos.
“Como somos uma das entidades que representa a categoria de
auditores fiscais, precisamos sempre estimular a parte educativa como forma de
disseminar os conceitos da função social dos tributos e também do papel do
cidadão neste processo. Para 2020,
teremos mais uma inovação ao inserir a categoria Tecnologia, que também foi
colocada na edição deste ano do Prêmio Nacional da Febrafite”, destacou.
Paraíba inspira
O presidente da Federação Brasileira de Associações de
Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, que esteve presente
na cerimônia de premiação em João Pessoa, revelou que o Estado da Paraíba tem
inspirado outras entidades a criarem prêmios estaduais de educação fiscal.
“A realização de uma etapa estadual como a da Paraíba é
importante porque estimulam mais escolas, instituições, universidades e
jornalistas a inscreverem projetos, ganhando mais capilaridade e, ao mesmo
tempo, gera uma pré-seleção dos melhores projetos. Na verdade, a etapa estadual
serve como se fosse uma prévia do que acontece no âmbito nacional. Por isso, a
Afrafep Paraíba e os vencedores estão de parabéns por desenvolverem projetos
fantásticos, possibilitando a Paraíba a conquistar prêmios nacionais”, frisou.
Sefaz reforça
parceria
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que
também participou da solenidade, parabenizou a Afrafep por mais uma edição e
organização da solenidade do prêmio, reforçou a manutenção da parceria da Sefaz
com a Afrafep, junto com outras entidades, por uma busca contínua de disseminação
da cidadania fiscal nas diversas instituições.
“Além da universidade e do profissional da imprensa, quero
destacar e parabenizar, de forma especial mais uma vez, os projetos dos
professores das escolas públicas integrais do Estado, que venceram essa etapa
estadual. Todos os anos, os projetos das escolas estaduais têm se destacado não
apenas na etapa estadual, mas nacionalmente. O prêmio é um canal de estímulo
para promover a função social do tributo e do seu efetivo retorno à sociedade,
que é de fundamental importância”, lembrou.
Foco das escolas em
cidadania
Para o assessor técnico da Gerência de Recursos Humanos da
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Luismar Cândido
Nascimento, que representou o secretário Aléssio Trindade, as escolas da rede
estadual de ensino têm vencido o Prêmio Afrafep na Categoria Escolas, o que
aponta para uma qualidade dos projetos e do foco das escolas para a temática da
cidadania fiscal.
“Vermos práticas pedagógicas exitosas das escolas estaduais
serem premiadas, sobretudo na educação fiscal, é sempre motivo de muita
alegria. Esse é mais esforço empreendido para implantar uma educação mais
cidadã”, destacou.
Concurso mantém parcerias
O Prêmio Afrafep de Educação Fiscal tem parceria com os
órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como, por exemplo,
a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
(Febrafite); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); a Secretaria de
Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; a Escola de Administração
Fazendária da Receita Federal (ESAF).
Além das entidades como o Sindifisco-PB; Fórum Paraibano de
Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério
Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita
Federal em João Pessoa e Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Paraíba (CRC-PB) – Secom-PB.
Carlos Magno
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