O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) solicitou nesta
terça-feira (20), na Comissão de Educação do Senado, uma Audiência Pública para
debater sobre o contingenciamento de verbas para as universidades federais e o
novo programa do governo federal “Future-se”, que visa ampliar a participação
de verbas privadas no orçamento universitário.
A Audiência Pública contará com a participação dos membros do
Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar o sistema universitário
brasileiro, criado por um ato do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, do qual faz parte o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande –
UFCG, Thompson Mariz.
Também serão convidados o Presidente das Fundações de Apoio
das Universidades (Conifes), Fernando Peregrino; reitores e ex-reitores de
outras Universidades Federais e Institutos Federais de Educação de todo o País.
Da Paraíba, participarão a reitora Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Margareth
Melo Diniz, o reitor da UFCG, Vicemário Simões; e o reitor do Instituto Federal
da Paraíba – IFPB, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.
Na Tribuna do Senado
– O assunto foi tratado por Veneziano nesta segunda-feira (20), na Tribuna
do Senado. Na oportunidade, ele reprovou os remanejamentos apresentados no
Projeto de Lei do Congresso (PLN) 18, que afetarão drasticamente a educação
brasileira, num prejuízo de cerca de R$ 50 milhões.
“Esses recursos remanejados, caso seja aprovado o PLN 18,
poderão prejudicar, principalmente, as instituições de ensino superior e
instituições de formação técnica, assim como as instituições de Campina Grande
e a Universidade Federal da Paraíba. Nós não podemos continuar à mercê das decisões
do Ministério da Economia sem reagir da forma que precisamos reagir, propondo o
debate sobre os contingenciamentos de verbas na área da educação, justamente
com as pessoas que mais sentem esses cortes no dia a dia”, ressaltou o Senador
paraibano.
Prejuízos para as
Universidades – Várias pesquisas e ações em diversas universidades federais
serão afetadas pelo contingenciamento do orçamento da Educação, neste segundo
semestre. Somente no primeiro semestre, o MEC foi alvo de dois
contingenciamentos, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a
crise econômica. No mês de março foram R$ 5,8 bilhões bloqueados. Já em abril,
o bloqueio foi de 30% da verba das universidades. E em julho outro decreto
bloqueou R$ 348,47 milhões. Esse corte, segundo o governo, foi aplicado sobre
gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e
realização de pesquisas.
Para reverter a situação dos cortes na educação, o MEC
lançou o programa Future-se para reestruturar o financiamento do ensino
superior público, visando ampliar a participação de verbas privadas no
orçamento universitário. As instituições poderão fazer parcerias
público-privadas (PPP's), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender
nomes de campi e edifícios, como em estádios. A Audiência Pública proposta por
Veneziano também tratará sobre este tema – Assessoria.
Carlos Magno
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