O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta
sexta-feira (16) que a aprovação da reforma da Previdência, por si só, não
garante o desbloqueio do orçamento da área, mas, para ele, há sinais que
indicam uma possível retomada de gastos.
Weintraub tem insistido na possibilidade de revisão dos
contingenciamentos, mas assumiu que o remanejamento recente de R$ 926 milhões
do orçamento da Educação para outras áreas representa, sim, um corte. Esse
valor equivale a 16% do total bloqueado no Ministério da Educação (MEC) neste
ano, que soma cerca de R$ 6 bilhões.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o MEC perdeu
quase um terço dos R$ 3 bilhões que a área econômica do governo Bolsonaro quer
remanejar no orçamento federal para facilitar o pagamento de emendas
parlamentares, negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.
— Isso não foi feito aqui. É um corte, esse que você
descreveu é sim um corte — disse o ministro, após questionamento da reportagem.
O ministro disse que os valores se referem a emendas
parlamentares e que não tem relação com gastos de custeio.
— São emendas parlamentares, para projetos específicos, aí
foi um corte. Não foi um corte da minha caneta.
Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana
passada para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para
projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro
turno da reforma da Previdência.
Remanejamento atinge
educação infantil, bolsas e apoio a instituições federais
Os R$ 926 milhões faziam parte dos recursos congelados do
MEC mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a
promessa de liberação futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto,
esses valores passam a ter outra destinação definitiva — o projeto ainda
precisa ser aprovado pelo Congresso.
Esse remanejamento atinge, na área da Educação, ações como o
apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação
superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Weintraub afirmou, entretanto, que o corte não terá impacto nas ações do MEC.
O bloqueio total de recursos do MEC atinge ações que vão da
educação infantil à pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$
2,2 bilhões, o que levou preocupação a reitores com relação à capacidade de
arcar com todas as contas do ano.
De acordo com Weintraub, há sinais econômicos positivos e
que devem permitir o descongelamento de despesas.
— Não estou falando em nome do governo que o
descontingenciamento está vindo. Todos os sinais estão corroborando que o
cenário é esse (de aumento de arrecadação e liberação de dinheiro) e a gente
vai conseguir atravessar este ano — diz.
As declarações ocorreram durante entrevista coletiva, em
Brasília, para tratar de novas universidades portuguesas que passaram a aceitar
o Enem para seleção de alunos.
Em encontro com a Andifes (entidade que reúnes os reitores
das universidades federais) nesta semana, o ministro indicou que as condições
econômicas do governo permitirão um desbloqueio de recursos para as
instituições em setembro.
A conjuntura descrita pelo presidente Bolsonaro foi mais
pessimista. Também nesta sexta, o presidente afirmou que o Brasil está sem
dinheiro e que seu governo faz milagre para a sobrevivência do país.
— O Brasil inteiro está sem dinheiro. Em casa que falta pão,
todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui
tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro e eu já sabia disso.
Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo
o que a gente pode fazer para sobreviver — afirmou no Palácio do Planalto após
cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre a
possibilidade de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) ficar sem recursos este ano. Na quinta (15), o CNPq anunciou
a suspensão de aproximadamente 4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado
e doutorado que seriam distribuídas às universidades.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por
uma compressão sem precedentes no Orçamento federal, ameaçando a paralisia de
programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro – Folha.
Carlos Magno
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