Enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma
tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo
em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da
extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos.
“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por
todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de
tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se
ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu, após reunião com o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Podemos propor uma
desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a
classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os
30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.
Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de
pagamentos é de 20%. A alíquota da nova CP seria de 0,4%. A ideia inicial era
propor uma alíquota em torno de 0,6%, mas a área econômica tem trabalhado em
simulações com uma alíquota mais baixa. O objetivo do governo é que a medida estimule
a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha.
Para o ministro, a proposta elaborada pelo governo é
“bastante conciliatória”, sinalizando a possibilidade de ser encaixada nas
reformas já analisadas pelo parlamento. “Achamos que governo federal tem que
enviar a reforma tributária dele”, afirmou. “Vamos tentar fazer a estrutura
mais razoável possível, simplificando a estrutura e ampliando a base para que
todos possam pagar um pouco menos”, acrescentou.
Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta,
o texto deverá ser apensado na proposta que já tramita na Câmara dos Deputados,
apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do
economista Bernard Appy. “Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar
o debate sobre reforma tributária quando governo enviar proposta”, garantiu o
presidente da Câmara.
Ele disse ainda que fará uma reunião com o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com os relatores das propostas que tramitam
nas duas Casas para tentar chegar a um consenso sobre os textos. “Os
governadores e o Senado estão dispostos a trabalhar pela reforma tributária,
que precisa ser votada e aprovada nas duas casas do Congresso. O governo
federal só pode tratar dos impostos federais, cabe ao Congresso organizar
isso”, concluiu.
Pauta
Maia defendeu uma melhor organização da pauta de projetos
que chegam ao Congresso. “Não há agenda para aprovar tudo, precisamos ter
prioridades. Queremos ter um planejamento sobre os projetos, não adianta mandar
tudo de uma vez para o plenário”, afirmou.
Entre os temas que estarão na agenda legislativa citada por
Maia está a reforma tributária e a reforma administrativa. “Vamos trabalhar no
Supremo Tribunal Federal (STF) para que a gente possa derrubar regime jurídico
único, e discutir em que condições o servidor pode ter estabilidade, além de um
novo marco salarial”, afirmou.
Para Maia, também não há motivo para aumento do teto salário
do funcionalismo federal impacte os salários em Estados e municípios. “O
sistema hoje concentra recursos públicos em atividades meio, e não em
investimentos. O gasto público hoje olha para o passado, e não para o futuro”,
completou – Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas