O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, corre
contra o tempo para conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e da
Casa Civil para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq).
Pontes afirmou, em entrevista ao programa "Em
Foco", que o ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês
de agosto. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h30, na
GloboNews.
"A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que
a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro. E a gente vai ter que achar
para outro mês", afirmou o ministro.
Perguntado se as bolsas podem acabar, o ministro disse que,
se não houver orçamento, não terá como pagar.
"Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São
84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações",
afirmou Marcos Pontes.
Na entrevista à GloboNews, o ministro Pontes fala, ainda,
sobre os desafios do Ministério da Ciência e Tecnologia, a relação com o
presidente Jair Bolsonaro, polêmicas no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) e outros temas.
Sobre as bolsas do CNPq, o ministro destacou que
"pesquisadores importantes para o país" recebem as bolsas e que
algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem
prejudicadas.
Marcos Pontes lembrou que "muitos desses pesquisadores
dependem dessas bolsas para sobreviver" uma vez que recebem o auxílio para
que trabalhem em tempo integral para o projeto.
"É um caso importante, o presidente sabe disso, o
ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a economia sabe e eu estou esperando a
resposta deles muito em breve", declarou o ministro.
Até a manhã desta terça-feira (27), o ministro não havia
recebido uma resposta do Ministério da Economia e nem da Casa Civil, segundo
informou ao blog.
Déficit de R$ 330
milhões
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor
necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a
assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo
CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi
aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível
em 2019 para o pagamento de bolsas.
Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os
estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor
mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.
Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas, um número que
flutua mês a mês, à medida que alguns contratos são encerrados e outros têm
início. O CNPq procura manter, em média, 80 mil bolsistas – G1.
Carlos Magno
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