O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de
lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor
de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do País. Esse valor representa
redução de R$ 1,732 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, de
R$ 3,634 bilhões.
Do recurso total anunciado para a Embrapa em 2019, R$ 3,077
bilhões são para encargos e despesas pessoais. Ou seja, seria necessário um
aporte de R$ 1,095 bilhão no orçamento estimado para 2020 só para pagar
funcionários. Para despesas com pesquisas e outros gastos faltariam mais R$ 557
milhões.
Ao Estadão/Broadcast, a Embrapa informou ter recebido a
proposta do orçamento para o próximo ano “com preocupação”, pois os recursos
“não serão suficientes para cobrir as despesas institucionais”. Segundo a
estatal, a proposta de 2020 prevê o destino de mais R$ 1,796 bilhão, mas o
valor está alocado na chamada “fonte 944”. Recursos dessa fonte são
contingenciados na sanção do orçamento e só são liberados com a aprovação de
outros projetos de lei de abertura de créditos suplementares, ou especiais, e
pela maioria absoluta do Congresso.
De acordo com a Embrapa, essa fatia passível de
contingenciamento prévio, de R$ 1,796 bilhão, “inclui recursos destinados ao
pagamento de pessoal e, potencialmente, às aplicações em custeio e
investimentos”. “A diretoria executiva da Embrapa mantém seu alinhamento às
determinações das instâncias superiores e decisórias do processo de execução da
lei orçamentária. O gasto com pessoal, numa empresa de inovação e geradora de
conhecimento, como a Embrapa, é estratégico e fundamental para alavancar a
atividade fim.”
A Embrapa informou que avalia os valores apresentados na
proposta e que “realizará os esforços necessários para se adequar ao orçamento
que será aprovado até o fim do ano pelo Congresso Nacional”. Paralelamente, de
acordo com a estatal, áreas técnicas da sede da empresa “avaliam demandas
institucionais prioritárias, bem como estudos de cenários e impactos junto às
unidades descentralizadas, e apresentarão proposta à diretoria executiva da
Embrapa, para fins de deliberação”.
Os estudos serão feitos com o objetivo de acompanhar o ciclo
de aprovação do orçamento federal de 2020 e “seus reflexos no triênio seguinte,
produzir análises de interesse estratégico e propor e articular ações que
busquem o financiamento necessário para as ações de gestão institucional,
pesquisa e inovação agropecuária”.
Demissões
Entre as medidas já adotadas para reduzir gastos com a folha
de pagamento, que consome 85% do orçamento da Embrapa, está um Programa de
Demissão Incentivada (PDI). A medida contou com a adesão de 1.359 empregados,
dos quais 375 foram desligados em agosto. O restante terá seus contratos
rescindidos até dezembro deste ano. O custo com as rescisões já executadas foi
de R$ 40 milhões, aproximadamente, e o PDI deve trazer uma economia no
orçamento de pessoal de R$ 120 milhões por ano até o fim de 2020, segundo a
Embrapa.
As rescisões são escalonadas e duram cinco meses, com fatias
mensais de desligamentos de empregados entre agosto e dezembro. Mas, segundo
fontes da Embrapa, o cronograma de saída dos funcionários que aderiram ao PDI
está ameaçado pela falta de recursos já em 2019. Alguns foram informados por
e-mail que os desligamentos de novembro e dezembro poderão ser postergados para
2020.
Gratificações
A Embrapa gasta R$ 75,25 milhões por ano com o pagamento de
gratificações a funcionários. Levantamento feito pelo Broadcast Agro e por
funcionários da Embrapa, a partir de dados públicos disponíveis na internet,
aponta o destino de R$ 5,79 milhões por mês (12 meses mais 13.º salário) para
um grupo de pouco mais de 1 mil dos 9 mil empregados.
Esses funcionários exercem cargos de chefia, assessoria,
coordenação, gerência e supervisão e recebem entre R$ 3.534,98 e R$ 11.654,47
por mês de comissão, além dos salários fixos. Para efeito de comparação, um
chefe de departamento de uma universidade federal ganha R$ 975,51 e um
coordenador de curso R$ 983,18 de gratificação.
Segundo a estatal, “o gasto com gratificações realizado pela
Embrapa é um processo em contínua revisão e abarca empregados com elevado nível
de escolaridade. A revisão das gratificações e a análise de potenciais impactos
estarão contempladas em estudos que serão realizados pelas equipes técnicas da
empresa” – Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas