Nas diversas ações do Sindicato do Urbanitarios em defesa da
água e do Saneamento Básico, em umas das jornadas em Brasília para lutar contra os efeitos
retrógrados que existem no Projeto de
Lei 3261/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato
dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, Wilton Maia Velez, conseguiu na Comissão
Especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento
básico, que a Paraíba seja sede de um dos seminários para discutir o tema.
Conforme o dirigente sindical, o Seminário está confirmado
para acontecer no próximo dia 27, a partir das 9 horas, na Assembleia
Legislativa da Paraíba, onde estarão presentes políticos, representantes de
entidades de trabalhadores e das empresas ligadas ao setor, bem como organismos
que diretamente estão engajados nesse movimento contra a venda de estatais e em
defesa do saneamento básico.
Senadores, deputados federais e estaduais estão sendo
convidados para evento. Estarão presentes ainda representantes da Federação
Nacional dos Urbanitários (FNU); da Federação Regional dos Urbanitários do
Nordeste (FRUNE); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(ABES); Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);
Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento); do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros.
Até o dia 08 de outubro, a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao citado Projeto de Lei estará realizando audiências públicas
para aprofundar os debates e ouvir propostas. O Stiupb, por seus diretores,
participou de várias em Brasília, bem como teve encontros com deputados em
busca de apoio para modificar diversos pontos do PL 3261.
O Stiupb, juntamente com outras entidades, tem buscado
mostrar aos parlamentares que o Governo Bolsonaro não busca a universalização
do saneamento, mas tão somente entregar as empresas públicas de saneamento para
a iniciativa privada, a exemplo do que foi feito com as companhias de energia
elétrica no tempo do Governo FHC.
Wilton Maia afirmou que na maioria dos casos de privatização
ou municipalização do saneamento, houve aumento de tarifas nas contas de água e
muitas cidades regrediram em termos de investimentos em saneamento: “Não
precisamos ir muito longe para mostrar um exemplo: aqui mesmo na Paraíba, na
cidade de Sousa, a Prefeitura assumiu os serviços da Cagepa e os serviços são
precários. Em várias partes do mundo as empresas estão sendo reestatizadas.
Entendemos que muito precisa se melhorar nas empresas públicas, mas já
avançamos muito, como o caso da nossa Cagepa, que todo ano vem apresentando
superávit e é destaque como uma das mais eficientes do País”, destacou o
presidente do Stiupb – Assessoria.
Carlos Magno
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