Os governadores do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira
(16), um convênio que viabilizará o compartilhamento do aplicativo ‘Preço da
Hora’ para toda a região. A iniciativa ocorreu durante Encontro do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste),
realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Na Paraíba, o ‘Preço da Hora’ permite pesquisar o valor de
quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos
distribuídos nos 223 municípios do Estado. A ferramenta de transparência é
resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata),
do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB).
Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou a importância
do Preço da Hora para a sociedade e o poder público. “Esse aplicativo permite
ao cidadão consultar qualquer produto de forma rápida e onde se pratica o
melhor preço. Mais de 200 mil pessoas já baixaram e estão utilizando essa
ferramenta, que estamos passando para outros Estados a fim de criar um outro
patamar dentro do serviço público para economizar recursos humanos e
financeiros. O Tribunal de Contas da União já manifestou o interesse de
conhecer o aplicativo através de um acórdão para que os Estados possam
utilizá-lo com segurança jurídica”, frisou.
O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste,
Rui Costa, parabenizou o gestor paraibano pela iniciativa. “Essa ação faz com
que a sociedade possa acompanhar os preços praticados em seus Estados, o que
facilita a vida do cidadão. Além disso, é uma ferramenta de fiscalização da
máquina tributária de cada Estado e eu parabenizo o governador João Azevêdo, em
nome dos demais governadores, que vai compartilhar esse aplicativo, junto com o
Tribunal de Contas, com os demais gestores”, disse.
Durante a reunião, os governadores também manifestaram
preocupação com a redução da presença da Petrobras na região e com a decisão do
Governo Federal de elevar a cota de importação do etanol não tributada dos
Estados Unidos e defenderam a celeridade na tramitação do Projeto de Emenda à
Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento
permanente de financiamento da educação básica pública.
Também estiverem presentes na reunião os governadores Paulo
Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Teresina); Rui Costa (Bahia); Fátima
Bezerra (Rio Grande do Norte); Flávio Dino (Maranhão); Belivaldo Chagas
(Sergipe); além da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela – Secom-PB.
Carlos Magno
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