O Ministério da Agricultura liberou nesta 3ª feira (17.set.2019) o registro de 63 pesticidas, totalizando 325 de janeiro a setembro deste ano. Uma das novidades é o fluopiram, da Bayer, considerado mais eficiente e menos tóxico, e que espera liberação há cerca de 10 anos. Muitos dos outros produtos (56) são genéricos e já existem no mercado.

A liberação foi publicada no ato nº 62 do Diário Oficial da União. O documento (íntegra) foi assinado por Carlos Venâncio, coordenador-geral de agrotóxicos e afins no ministério. A data de assinatura é 13.set.2019.

Além do fluopiram, usado para combater fungos nas culturas de batata, café, milho e etc, o governo liberou o uso de 6 produtos novos nesta 3ª.

Em todo o ano de 2019, o ministério autorizou o uso de 15 pesticidas à base de novos ingredientes. O órgão afirma que o objetivo é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos. Alega que isso faz cair o custo de produção.

O número de pesticidas liberados pelo Ministério da Agricultura neste ano é o maior desde 2009. De janeiro a setembro de 2018 – ano em que foi registrado recorde de autorizações –, 302 agrotóxicos haviam sido permitidos.

PROCESSO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS

Para serem registrados, os pesticidas devem passar pela aprovação de 3 órgãos:

Anvisa – que avalia os riscos à saúde humana;

Ibama – que analisa os impactos ambientais;

Ministério da Agricultura – que avalia a eficiência agronômica. É a pasta que formaliza o registro.

Os 3 órgãos responsáveis pela liberação dos agrotóxicos estão trabalhando em conjunto para liberar mais defensivos. Muitos servidores foram realocados.

De acordo com o ministério, há mais de 2.000 produtos na fila para serem avaliados. O prazo legal para a liberação é de 4 meses. No entanto, há pesticidas que estão na fila há mais de 10 anos.

Perfil dos Defensivos

Segundo dados disponibilizados pelo ministério (íntegra), o perfil dos defensivos liberados em 2019 para o uso em lavouras está dentro da média dos últimos 10 anos. Pouco diminuiu a aprovação de produtos de maior risco à saúde e ao meio-ambiente.

De 2009 a julho de 2019, foram liberados 1.238 produtos para serem usados no campo, os chamados químicos “formulados” e “orgânicos”.  Segundo o jornal Valor Econômico, 47% desses produtos foram classificados pela Anvisa como “extremamente” ou “altamente” tóxicos. Além disso, 47% foram classificados pelo Ibama como “altamente” ou “muito” perigosos ao ambiente – Poder 360.

Carlos Magno

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