Cinco anos após ter sido denunciado pelo Ministério Público
de Minas Gerais por homicídio, o engenheiro Ângelo Coelho Neto foi condenado
pela Justiça a dois anos e quatro meses de prisão pela morte de Mariana Silva
Rabelo de Oliveira, que teve o cabelo sugado pela tubulação do toboágua de uma
das piscinas do Jaraguá Country Club, localizado no Bairro Jaraguá, Região da
Pampulha. O episódio ocorreu em 3 de janeiro de 2014.
A sentença foi dada pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Belo
Horizonte, Luís Augusto César Fonseca, na quarta-feira, e publicada nessa
sexta-feira. De acordo com juiz, o engenheiro cometeu o crime de homicídio
culposo, quando não há intenção de matar, devido à falhas cometidas por ele,
que era o responsável técnico das obras que o clube fez na piscina, cinco anos
antes, e também o diretor da unidade.
“O delito produziu consequências gravíssimas, ceifando a
vida de uma criança de 9 anos de idade. A família da vítima foi atingida de
forma devastadora. Esta seguramente sofre até os dias de hoje em razão da
ausência do ente querido”, afirmou o juiz na sentença.
A pena, no entanto, será em regime aberto e o engenheiro
prestará serviços à comunidade ou a entidades públicas. Além disso, foi
estabelecida multa de cinco salários mínimos.
No dia em que o acidente ocorreu, Mariana brincava no
toboágua quando escorregou e foi sugada pelo ralo da piscina, que é a entrada
do duto. O cabelo da garota ficou preso na tubulação, o que a deixou submersa
por vários minutos até a chegada do socorro.
Ela foi reanimada por médicos do Samu, depois de uma parada
cardíaca de quase 20 minutos, e encaminhada para o Hospital Odilon Behrens. A
criança permaneceu internada por cerca de 12 horas no Centro de Terapia
Intensiva (CTI) da unidade e morreu no fim da madrugada do dia seguinte.
Um dos pontos destacados na denúncia e que levou a condenação
é que o interruptor que desligava o sistema da piscina estava em local
distante, o que fez com o salva-vidas e os funcionários que tentaram ajudá-lo a
socorrer a menina demorassem mais para conseguir fazer com que os motores
parassem de funcionar.
Outro problema relatado foi que um dos equipamentos de
reanimação que poderia ter sido utilizado necessitava de energia elétrica e não
pôde ser ligado. pois não havia tomadas elétricas próximas à área.
Ainda de acordo com informações da sentença, a defesa de
Ângelo apresentou laudo técnico que apontava que as lesões embaixo do couro
cabeludo da menina foram provocadas pela batida da cabeça da criança no
toboágua.
Contudo, em sua decisão, o juiz considerou que o laudo
apresentado pela defesa “mostra-se imprestável, em razão de sua completa
dissonância de todo o apurado”. Ele destacou que os depoimentos colhidos
apontam no mesmo sentido da conclusão a que chegou o perito oficial.
Clube condenado
Em agosto deste ano, o juiz Bruno Teixeira Lino da 28ª Vara
Cível condenou o Jaraguá Country Club a pagar R$ 250 mil por dano moral, além
de R$ 1.824 por danos materiais, aos pais de Mariana. O juiz também condenou o
clube a pagar aos pais uma pensão mensal correspondente a 2/3 do salário-mínimo
vigente na data do pagamento, desde a data do óbito até o dia em que a vítima
completaria 25 anos, reduzida para 1/3 desse valor até a idade em que a vítima
completaria 70 anos – Estado de Minas.
Carlos Magno
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