Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Senador Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o programa ‘Future-se’, lançado pelo governo federal,
que abre a possibilidade de as universidades públicas captarem recursos
privados por meio de contratos com organizações sociais (OSs), sem a
necessidade de chamada pública.
Como titular da Comissão de Educação (CE), Veneziano
observou que o Future-se fará instituições federais perderem autonomia, e
alertou que a medida pode fragilizar as universidades e comprometer o ensino
público superior gratuito.
O parlamentar não acredita que o ‘Future-se’ promova a
sustentabilidade financeira, como propagou o governo federal, mas irá
prejudicar a autonomia das instituições federais de ensino superior.
“Nós não podemos conceber, não podemos concordar, não
podemos aquiescer com essa linha de pensamento. Esta é a disposição do governo
federal: enfraquecer, fragilizar, levar a situação de inconveniência para essas
entidades e instituições”, disse o Senador.
Na TV Senado – Nesta
terça-feira (24), o Senador voltou a falar sobre o assunto, em entrevista à
jornalista Renata de Paula, do programa ‘Argumento’, da TV Senado, que irá ao
ar nos próximos dias. Preocupado com o futuro das universidades públicas
brasileiras, especialmente as paraibanas, ele disse que já se reuniu com
representantes de diversos segmentos, que alertaram para a possibilidade de um
colapso e paralisação das atividades funcionais, em consequências da decisões
do governo.
Para o parlamentar, a política do governo referente ao
ensino superior pode gerar prejuízo tremendo, com repercussões não apenas para
o agora, mas principalmente para as gerações futuras.
Na semana passada, atendendo requerimento de Veneziano, a
Comissão de Educação do Senado realizou uma Audiência Pública com 15 reitores e
ex-reitores de universidades de todo o país, sobre os sucessivos cortes nos
orçamentos das Instituições de Ensino Superior do Brasil e o ‘Future-se’.
Na ocasião, os reitores manifestaram preocupação com a
manutenção da autonomia universitária e com a garantia de recursos públicos
para o ensino superior. Para Veneziano, o debate serviu como subsídio para que
os senadores possam discutir o tema – Assessoria.
Carlos Magno
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