Sete dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) votaram nesta terça-feira (24) pela abertura de processo
disciplinar para apurar se o chefe da força tarefa da Lava Jato em Curitiba, o
procurador da República Deltan Dallagnol, cometeu infração disciplinar ao
postar em redes sociais mensagens contrárias ao senador Renan Calheiros
(MDB-AL).
Para que o processo seja aberto são necessários ao menos
oito votos. O julgamento foi paralisado a pedido do procurador-geral da
República interino, Alcides Martins, que queria mais tempo para analisar a
questão.
Outros dois conselheiros votaram contra a abertura do
processo, três conselheiros decidiram aguardar o voto de Alcides Martins e um
não estava presente. Ainda não há data para retomada do caso.
Neste mesmo procedimento, o conselho negou afastar Deltan do
cargo.
A ação no CNMP foi proposta por Calheiros, segundo o qual o
procurador fez campanha na internet contra sua candidatura a presidente do
Senado, no começo deste ano. Nas mensagens, Dallagnol afirmava que, se Renan
assumisse o cargo, ações contra a corrupção seriam dificultadas.
No dia 10 de setembro, o corregedor do CNMP, Orlando
Rochadel, votou a favor da abertura do procedimento. Ele sugeriu a aplicação de
uma censura ao fim do processo - a punição não tem efeito prático imediato, mas
eventual reincidência pode trazer prejuízo ao procurador.
Nesta terça, o julgamento foi retomado. O conselheiro
Demerval Farias considerou que as falas estão no âmbito da liberdade de
expressão do procurador. "A conduta não apontou violação funcional",
entendeu.
O procurador interino Alcides Martins disse que levará o
caso para conclusão do julgamento em breve. "Tratei na primeira
oportunidade e agradeço a todos pela compreensão", concluiu – G1.
Carlos Magno
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