O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito, na
manhã desta quarta-feira (25), vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar do Senado. Ele concorreu com o Senador Marcos do Val e recebeu o
voto de dez Senadores, dos 12 que votaram. Marcos do Val obteve 2 votos. Como
presidente, foi eleito, por aclamação, por ser o mais experiente do colegiado,
o Senador Jayme Campos (DEM-MT).
Após a definição de presidente e vice, os Senadores que
compõem o Conselho de Ética elogiaram as escolhas, parabenizando Jayme Campos e
Veneziano Vital, e desejando sucesso na missão.
“Sabemos que estamos vivendo tempos difíceis no país. Sei da
retidão e da experiência de Vossas Excelências. Que a gente possa dar um bom funcionamento
e manter a boa harmonia do conselho”, afirmou o Senador Weverton Rocha (PDT-MA),
que elogiou as escolhas e destacou as qualidades do presidente e do vice.
“Veneziano é um homem honrado, que tem um conhecimento fantástico.
O Senador Weverton foi muito feliz em suas colocações”, destacou o Senador Vanderlan
Cardoso (PP-GO), concordando com as qualidades destacadas pelo Senador
Weverton.
“Missão Honrosa” – Os
novos membros do Conselho foram indicados pelos partidos na semana passada. O
colegiado foi criado por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), na última quarta-feira (25). Após a votação, Veneziano se disse
honrado com a nova missão, considerada uma grande responsabilidade na Casa.
Líder do Bloco Parlamentar ‘Senado Independente’, composto por
PSB, PDT, Rede e Cidadania, Veneziano integra as principais Comissões do
Senado, das quais, cinco como titular: Assuntos Econômicos; Desenvolvimento
Regional e Turismo; Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura e
Esporte; e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Integrou também
a Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6/2019, da reforma da Previdência,
e faz parte da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Sobre o Conselho – O
Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e 15 suplentes, com
mandato de dois anos, e atua para preservar da dignidade do mandato parlamentar
no Senado. É esse o órgão que recebe e analisa previamente representações ou
denúncias feitas contra Senador, que podem resultar em medidas disciplinares
como advertência, censura verbal ou escrita e até perda do mandato.
O Conselho tem como atribuição zelar pela observância dos
preceitos da Constituição Federal, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do
Regimento Interno do Senado Federal, atuando para a preservação da dignidade do
mandato parlamentar.
Além de Veneziano, integram o Conselho de Ética os Senadores
Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI),
Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Major Olimpio (PSL-SP), Jaques
Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues
(DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val
(Podemos-ES) – Assessoria.
Carlos Magno
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