O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2)
a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de
adulterações no produto (veja mais abaixo).
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura
divulgou que eram 33 marcas. Questionado pelo G1, o órgão informou que uma
delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na
lista desta quarta-feira.)
Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes
foram:
Aldeia da Serra
Barcelona
Casa Medeiros
Casalberto
Conde de Torres
Dom Gamiero
Donana
Flor de Espanha
Galo de Barcelos
Imperador*
La Valenciana
Lisboa
Malaguenza
Olivaz
Olivenza
One
Paschoeto
Porto Real
Porto Valencia
Pramesa
Quinta da Boa Vista
Rioliva
San Domingos
Serra das Oliveiras
Serra de Montejunto
Temperatta
Torezani
Tradição
Tradição Brasileira
Três Pastores
Vale do Madero
Vale Fértil
Outro lado
A fabricante do azeite Imperador procurou o G1 para afirmar
que as fraudes foram feitas por uma outra empresa com quem mantinha parceria e
que, após a fiscalização do Ministério da Agricultura, a sociedade foi rompida.
A marca Imperador afirma que apenas um lote do produto foi
desclassificado e que agora o azeite vendido é envazado com produtores da
Espanha e de Portugal.
38 marcas
No ano, já são 38 marcas que foram retiradas de circulação.
Em julho, o governo já havia suspendido 6 rótulos:
Oliveiras do Conde
Quinta Lusitana
Quinta D’Oro
Évora
Costanera
Olivais do Porto
O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com
a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
'Processo lento'
As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são
resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o
ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.
Fraude de azeite está
mais aprimorada, diz governo
O Ministério da Agricultura afirma que o "processo é
lento" porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores,
perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos)
e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas.
Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da
Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que
foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento
dos processos administrativos.
No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores
encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto
às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes
ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço",
diz o ministério em nota.
O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm
endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e
espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.
Procedência
O governo alerta também que os comerciantes devem verificar
a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à
venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as
fraudes apuradas pelo Ministério.
"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos
com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador
Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.
O que é um azeite
fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de
oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e
qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos,
independentemente de suas proporções".
Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se
torna uma fraude.
Comprei um azeite
fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de
circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o
reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando
nota fiscal e o produto sem violação.
A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região
ou utilize o site consumidor.gov.br – G1.
Carlos Magno
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