O governador João Azevêdo adiantou que dois projetos de leis
foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), visando dobrar o
valor do Abono Natalino e ampliar o programa Habilitação Social. O Abono
Natalino, pago aos deve passar dos atuais R$ 32 para R$ 64, beneficiando mais
de 500 mil famílias paraibanas. durante o programa semanal Fala Governador
transmitido pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.
De acordo com o governador João Azevêdo, o novo valor pago
no Abono Natalino certamente será aprovado pela Assembleia Legislativa e isso
vai permitir que haja uma injeção de valores importantes na economia do Estado.
“Isso tem sido fruto de um esforço muito grande do Governo para ampliar
programas sociais, como foi feito também com o aumento de 40% no valor do
cartão alimentação no início desse ano. Estamos aumentando em 100% o benefício
do Abono Natalino e este dinheiro que chegará em dezembro vai ser uma grande
ajuda para quem precisa. Tenho certeza que a Assembleia vai aprovar esse
projeto o mais rápido possível”, afirmou o governador.
João Azevêdo também enfatizou a importância da ampliação do
programa Habilitação Social para quem deseja renovar a Carteira Nacional de
Habilitação. “A carteira de habilitação não é apenas um documento para quando
um dia você precise dirigir, mas é para muitas pessoas um meio de
sobrevivência, já que muitos fazem do ato de dirigir uma profissão. Então,
poder ampliar este programa para quem quer renovar a CNH é fundamental. Quando
a gente oferece um programa como o Habilitação Social é para que o cidadão faça
todos os cursos e saia com os conhecimentos e a consciência necessária para
dirigir um carro ou moto de maneira responsável”, observou.
Esse benefício é estendido para pessoas de acordo com os
seguintes critérios: beneficiários do Bolsa Família, desempregados; alunos que
estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham
concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, alunos concluintes
ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); pessoas
egressas do sistema penitenciário, inclusive no regime semiaberto, bem como os
que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e
do Adolescente e que tenham completado 18 anos; pessoas com deficiência;
produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas,
indígenas, ciganos, assentados).
As exigências para participar do programa Habilitação Social
englobam também a necessidade de ter idade mínima de 18 anos, possuir renda per
capita familiar de até meio salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único
para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) – Secom-PB.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas