O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) declarou que
defende um Pacto Federativo que garanta equilíbrio de contas para Estados e
Municípios. Ele afirmou quem, aos poucos, o Senado vai votar item por item, mas
que a análise deve ter esse olhar para governos estaduais e municipais, que tem
sido prejudicados ao longo dos anos, com responsabilidades assumidas e perdas
de receitas.
O primeiro item da pauta foi a transferência, pela União,
dos bônus de assinatura do leilão do pré-sal, aprovada pelo Senado no início de
setembro. “Precisamos de um pacto federativo que rediscuta uma presença maior
dos municípios e dos estados”, afirma Veneziano.
O Senador paraibano defende a reestruturação do Pacto
Federativo desde o início do seu mandato.
No primeiro discurso na Tribuna do Senado, Veneziano disse que o
Congresso Nacional precisava reformular “de vez” o Pacto Federativo, para
buscar o equilíbrio das contas das prefeituras e dos estados, que há anos
respondem por aumento das responsabilidades financeiras sem que, para isso,
tenham contrapartida da União.
Ele afirmou que, como municipalista e representante dos 223
municípios da Paraíba, sabe da necessidade de rever o Pacto Federativo e, por
isso, defende a proposta no Senado.
Veneziano concordou que, a partir da Constituição de 1988,
os estados brasileiros e os municípios receberam novos recursos, mas em
compensação, os pequenos municípios passaram a ter novas obrigações que lhes
foram destinadas no dia a dia, sobretudo em áreas como Saúde e Educação.
Para ele, a conta em favor dos municípios nunca fecha.
“Passa ano, entra ano, concluídos são períodos legislativos e o Congresso
Nacional não consegue revisar um Pacto Federativo e equilibrar as contas, de
forma justa. Não revisamos um Pacto Federativo e não assumimos a
responsabilidade de fazer uma Reforma Tributária. E os municípios, todo ano tem
que se submeter a essas peregrinações, que quase sempre são inócuas” observou –
Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas