O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garantiu, nesta
terça-feira (22), na reunião da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional,
a aprovação de emenda ao Projeto de Lei do Orçamento da União 2020 (LOA), no
valor de R$ 500 milhões, para aquisição de veículos para o transporte escolar.
A emenda, veiculada no Programa da Educação Básica – Caminho
da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do
Ministério da Educação, será destinada para a renovação, padronização e
ampliação da frota de veículos escolares da educação básica pública nos
municípios da Paraíba.
De acordo com Veneziano, a garantia desse programa no
orçamento é altamente relevante, pois é voltado, prioritariamente, a estudantes
em áreas rurais e ribeirinhas, locais altamente carentes de transporte seguro e
de qualidade.
“Apresentamos essa emenda à LOA 2020 dentro do Programa
Caminho da Escola, por oferecer ônibus, lanchas e bicicletas fabricados
especialmente para o tráfego nas regiões mais carentes, como a zona rural da
Paraíba, visando a manutenção da segurança e da qualidade do transporte dos
estudantes e para contribuir com a redução da evasão escolar em nosso estado”,
ressaltou Veneziano.
Caminho da Escola – Criado
em 2007, o programa do governo federal é mantido por recursos provenientes de
emendas parlamentares no Orçamento da União e conta com financiamento de
instituições financeiras via carteira de crédito específica, além de recursos
próprios do FNDE – Assessoria.
Carlos Magno
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