Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos
Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), mostra que Campina Grande (PB) foi a cidade do interior do Nordeste que
apresentou a maior queda nos investimentos, em 2018, mesmo com a Prefeitura
tendo elevado seus impostos e taxas, a exemplo do IPTU, Taxa de Limpeza Pública,
dentre outras.
Segundo os dados apresentados, Campina Grande (PB) lidera o
ranking das cidades que apresentaram maior queda nos investimentos, com 34,9%;
enquanto Juazeiro do Norte (CE) apresentou queda de 28,3%; Caucaia (CE), uma redução
de 27,3%; Teresina (PI), 24,9%; e Feira de Santana (BA), com decréscimo de
22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) médio de 2018.
“O que vemos em Campina é um aumento absurdo nas taxas
públicas, ano após ano, e as pessoas não recebem os investimentos, pois o
dinheiro tem outro destino, ao invés de ‘voltar’ para a população em obras serviços.
Essa leniência por parte da administração municipal, essa falta de investimentos,
reflete em levantamentos como este, que atestam aquilo que vemos todos os dias:
a completa inoperância administrativa da cidade”, disse o Senador Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB), ao receber os dados do levantamento.
O levantamento mostra que, das 25 cidades nordestinas
selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018. Só para se
ter uma ideia do quanto o quadro é negativo para Campina Grande, dentre as
cidades do interior do Nordeste (excetuando-se as capitais) Mossoró (RN) lidera
o ranking dos municípios que mais ampliaram seus investimentos, com um aumento
de 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões de 2017 para 2018 –
Campina Grande lidera o extremo oposto, com queda de 34,9% no mesmo período.
Outro destaque positivo foi Camaçari (BA), com 122,6% de aumento nos
investimentos, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.
Dinheiro para “apadrinhados”
– Veneziano disse que um dos motivos da falta de investimentos é que grande
parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura de Campina Grande, que aumentam
ano após ano, está sendo canalizada para pagar os mais de 8 mil comissionados,
que incharam a folha da PMCG. “Por isso que não tem dinheiro pra nada em
Campina, por isso que não há investimentos”, afirmou.
Segundo dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB), Campina Grande apresentou, no mês de junho deste ano (o último
mês com dados disponibilizados), 7.666 pessoas contratadas sem concurso público
(entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”), que
custaram aos cofres públicos, neste referido mês, uma despesa de R$
11.370.847,60.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais
itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas
com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros – Assessoria.
Carlos Magno
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