A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
decidiu nesta quarta-feira (13/11/2019) anular uma condenação proferida pela
juíza Gabriela Hardt quando ela substituía interinamente o hoje ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba –
responsável pelos casos da Operação Lava Jato no Paraná. A medida sinaliza
possibilidade de que a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no sítio de Atibaia (SP) também seja anulada.
Os desembargadores avaliaram que Hardt “copiou e reproduziu”
argumentos de terceiros, sem indicação de fonte, assumindo os trechos como
próprios, ao condenar uma entidade, o Instituto Confiance. É tese similar à
apresentada pelos advogados de Lula para reverter a condenação, dada por
Gabriela Hardt, no processo das reformas na propriedade do interior paulista.
Os advogados do petista argumentam que a mesma juíza, ao
condenar Lula pelas reformas no sítio, copiou trechos da sentença do tríplex do
Guarujá, assinada por Sergio Moro, inclusive um trecho em que ela chama a
propriedade de “apartamento”.
Cristiano Zanin e Valeska Martins alegam que a juíza na
verdade não julgou o caso, apenas “formalizou condenação pré-estabelecida”.
Para que não se
repita
A decisão da Corte desta quarta aceitou os argumentos dos
advogados do instituto, Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Rodrigo Castor
de Mattos. Os dois alegaram que, ao copiar pedaços de alegações do Ministério
Público Federal sem registrar ter feito isso, a sentença precisaria ser
anulada, por não haver a devida fundamentação. O desembargador Leandro Paulsen
fez questão de registrar no acórdão que isso era necessário para evitar que em
futuras sentenças o mesmo problema– copiar peça processual sem indicação da
fonte – venha a ser repetido.
O titular da 13ª Vara Federal em Curitiba é hoje Luiz
Antônio Bonat – Metrópolis.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
