O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa
da Paraíba, Adriano Galdino, afirmou nesta quinta-feira (14) que é “radicalmente
contra” a proposta lançada pelo presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios
que tenham abaixo de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10%
da receita total.
De acordo com o parlamentar, a proposta é extremamente
danosa aos municípios e trará prejuízos aos habitantes das pequenas cidades. “O
deputado que for a favor dessa medida vai estar trabalhando contra a Paraíba”,
disse ele.
O presidente da ALPB rechaçou o argumento do governo de que
os municípios pequenos só geram prejuízos, devido aos altos custos para a
manutenção da máquina municipal – sobretudo com salários de prefeitos e
vereadores. “A justificativa de economia de salário de prefeito e de vereadores
é o pano de fundo que o governo usa para encobrir esse absurdo de proposta”.
Adriano Galdino também disse que, ao contrário de propor a
extinção das pequenas cidades, o governo federal deveria estimular a economia
dessas localidades, desafogando os grandes centros, política contrária ao que, historicamente,
na opinião do presidente da ALPB, os governos sempre fizeram, que foi o de estimular
as empresas a se instalarem apenas em grandes conglomerados.
“O município não tem renda porque o governo federal sempre
foi injusto com os pequenos municípios, ao estimular as grandes empresas a se
instalarem nas capitais. No Brasil as pessoas fazem um erro e querem consertar com
outro erro”, declarou o presidente da ALPB.
A proposta do governo federal, apresentada pelo presidente
Jair Bolsonaro, é acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com
arrecadação própria menor que 10% da receita total. Atualmente, 1.220
municípios brasileiros se enquadram nestes critérios, o que dá 22,5% do total
de 5.570 municípios.
As declarações foram dadas em entrevista à rádio Arapuan FM de João Pessooa.
Carlos Magno
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