Após votar contra a 'Reforma Trabalhista', que trouxe
diversos prejuízos aos direitos dos trabalhadores, o senador Veneziano Vital do
Rêgo (PSB-PB) afirmou, neste sábado (16), que é contra trechos da Medida
Provisória (MP905/2019), que trata da ‘Carteira Verde e Amarela’, iniciativa do
governo federal que, entre seus temas, trata da redução do adicional de
periculosidade e da taxação sobre o seguro desemprego.
Como membro da comissão que analisará a MP 905 no Senado
Federal, o parlamentar destaca que, apesar de tardia, como medida para geração
de empregos no país, por parte do governo, o programa traz prejuízos aos
trabalhadores, ao reduzir o adicional de periculosidade, dentre outros pontos.
Segundo a MP 905/2019, o programa ‘Carteira Verde e
Amarela’, ao tratar do tema ‘periculosidade’, altera a CLT e reduz o adicional
de periculosidade de 30% para 5% sobre o salário base. Veneziano lembra que a
redução deste direito atinge todos os trabalhadores que recebem o respectivo
adicional, inclusive vigilantes, frentistas e motoboys. O senador afirma que, apesar
de ser favorável a medidas que impulsionem a geração de empregos no país, elas
não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.
“Depois da Reforma Trabalhista, que solapou os direitos dos
trabalhadores, essa MP, que tem como propósito gerar emprego, por um lado, por
outro continua a agredir os trabalhadores, com propostas como esta, que reduz o
adicional de periculosidade, dentre outros pontos, como a taxação sobre o
seguro desemprego de 7,5%. Ou seja, da maneira como foi posta, essa MP garante
ainda mais os instrumentos de imposição que o empregador terá sobre aquele que
está emprestando a sua força de trabalho”, disse Veneziano, ao destacar que o
governo propõe essa desoneração para os empresários, atingindo ainda mais os
direitos dos trabalhadores – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
