Uma advogada pode ser punida e até ter seu registro
profissional cassado após publicar uma mensagem ofensiva nas redes sociais
devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após a
condenação em segunda instância, que culminou na soltura do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem em uma
rede social. “Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”.
Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem, postada no último
dia 8, e também o perfil.
Ricardo Breier, presidente da OAB-RS exigiu “adoção de
imediatas providências” para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade,
segundo o UOL.
No ofício protocolado contra a advogada, Breier diz que a
declaração “demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da
postura exigida a um profissional representante da cidadania”.
O presidente da OAB-RS ainda destaca que a postura de
Claudia não é compatível com a advocacia. “Conforme se denota nas inúmeras
matérias publicadas, cópia anexa, e também nos milhares, senão milhões, de
comentários, a referida advogada realizou postagem cujo teor, salvo melhor
juízo, não é compatível com a advocacia, que exige uma conduta alicerçada na
ética e no respeito a preceitos fundamentais, como a moralidade e a paz social,
inclusive na esfera pessoal”.
Ainda segundo o portal UOL, o processo disciplinar tem até
seis meses para ser concluído e pode resultar em penalidades menores, como
advertência. Ainda assim, há chance de punições mais severas como a suspensão
de no máximo um ano e até a cassação do registro profissional – Yahoo.
Carlos Magno
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