Durante audiência que contou com a presença do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), da Federação das Associações dos Municípios da
Paraíba (Famup) e outros órgãos, o Governo do Estado da Paraíba, através da
Secretaria de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios, na pessoa da
secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, destacou o interesse do Estado em
fomentar políticas públicas para obter o fim dos lixões em cidades que ainda
não conseguiram regularizar a coleta e recolhimento dos resíduos sólidos.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça,
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do
procurador Francisco Sagres, do 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha, do
promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho, e do presidente da Famup,
George Coelho, além do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas. Durante a
audiência, Ana Cláudia tratou de ratificar o empenho do Governo do Estado para
implementar essas políticas públicas.
“A participação do Estado se daria em ações que estão sendo
desenvolvidas pela SEDAM e outras secretarias, já que a implementação das
politicas públicas dos resíduos sólidos envolve a atuação de pastas como as
secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano, Recursos Hídricos, dentre
outras; o Governo vai desenvolver um sistema de trabalho que vai envolver
diversas secretarias, porque não se trata
de pensar apenas no fim dos lixões, mas também a questão das formações
das associações dos recicladores, a destinação dos recicláveis, geração de
emprego, e tudo isso é uma cadeia que traz um resgate de cidadania para essas
pessoas que estão e serão envolvidas nesse processo, além da preservação
ambiental e de saúde pública”, resumiu Ana Cláudia.
O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a
importância da parceria do Estado na busca da solução viável e de
sustentabilidade para o problema dos lixões. “Estamos procurando resolver
definitivamente essa questão ambiental e fazer com que o regime seja correto”,
disse.
Já o procurador Francisco Sagres relatou que o apoio do
Estado vai incentivar os municípios a adotar as providências que estão sendo
apontadas pelo Ministério Público e órgãos parceiros como as mais viáveis para
os municípios. “Com a participação de todos, MP, MPF, Famup, Ibama, Sudema,
vamos equacionar um problema de ordem ecológica. Então, estou feliz com a
disposição do Estado em contribuir com essa atividade e, com certeza, com isso
ganharemos muito mais força para alcançarmos nosso objetivo”, enfatizou – Assessoria.
Carlos Magno
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