Seguindo as ações de transparência iniciadas desde o ano de
2017, no início da gestão da presidente Ivonete Ludgério (PSD), a Câmara
Municipal de Campina Grande já digitalizou mais de 50 mil documentos, entre
projetos de lei, de resolução e requerimentos. Maior parte do material já está
disponível no portal da instituição, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) para consulta da população.
O SAPL foi implantado em julho do ano passado. Desde então,
todos os projetos produzidos pelos vereadores, além dos oriundos do Poder
Executivo, passaram a ser disponibilizados imediatamente no sistema. Qualquer
pessoa pode consultar sem dificuldade. Mas a Presidência da Casa foi além e
montou uma grande equipe para digitalizar todo o arquivo da instituição, de
modo a preservar décadas de documentos importantes para o município e sua
população.
Essa equipe já digitalizou mais de 50 mil documentos e
grande parte já está disponível no sistema. Somente leis, são mais 8 mil, da
década de 1940 até os dias atuais. Elas já foram incorporadas ao SAPL e estão
disponíveis para consultas. O sistema já oferece também 1,7 mil projetos de lei
e de resolução produzidos nos últimos três anos, além de 7 mil requerimentos
desses período.
No Poder Legislativo, a produção de requerimentos sempre é
maior do que qualquer outra matéria. Dessa forma, já foram digitalizados um
total de 33.064 requerimentos produzidos desde o ano de 2002 até os dias
atuais. Esses documentos estão sendo incorporados ao SAPL gradativamente.
Atualmente a equipe de digitalização já está em fase de conclusão dos
requerimentos referentes ao ano de 2001.
“São documentos importantes produzidos na Câmara de Campina
Grande que passam agora a ingressar no mundo digital. Nosso projeto é de
digitalizar todo o arquivo da Casa. Assim vamos não apenas preservar esse
material, mas disponibilizar tudo isso para a população. Hoje qualquer pessoa
pode acessar rapidamente tudo que está sendo produzido pelos vereadores
campinense através do nosso portal na internet”, explicou a presidente Ivonete
Ludgério.
Esse projeto de digitalização e compartilhamento dos
documentos da Casa de Félix Araújo é mais uma ação de transparência. Entre
outras ações, a atual gestão passou a transmitir ao vivo os processos de
licitação, além de disponibilizar as gravações sem corte para consulta na
internet a qualquer momento. A medida virou referência e passou a ser seguida
por outras instituições públicas. As receitas e despesas também são disponibilizadas
detalhadamente para consulta. Essas e muitas outras ações fazem da Câmara de
Campina Grande uma das mais transparentes do Estado – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
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