O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 16,
que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre
possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da
extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo ele, o governo só aceitaria criar um imposto se
outro tributo for extinto. "Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A
não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à
sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa
proposta ou não."
Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou
à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita
Federal. Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como
forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a
folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma
tributária planejada pela equipe econômica. Após a divulgação dos detalhes da
proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado.
Bolsonaro afirmou que "nada vai ser feito" se o
governo tentar tirar do papel uma reforma tributária "ampla, geral e
irrestrita", que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios.
O presidente declarou que tem usado o termo "simplificação
de impostos" em vez de reforma tributária em conversas com o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
"Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla,
geral e irrestrita, envolvendo os Poderes, né, Executivo Federal, (tributos)
estaduais e municipais, não vai ser feito nada. Tenho falado com Paulo Guedes
(a) palavra simplificação de imposto. E focar nos impostos federais",
disse Bolsonaro.
As afirmações de Bolsonaro foram feitas após reunião do
presidente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Bolsonaro
disse a jornalistas que conversará com Guedes antes de definir a data para
envio do projeto sobre "simplificação de impostos". "Ele
(Guedes) é o dono da máquina nesse sentido", apontou.
À noite, o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, disse
que "questões muito técnicas", como a antiga CPMF "ou coisa que
o valha" ainda não estão no "escantilhão" do presidente e
eventualmente podem estar sendo analisadas pelo Ministério da Economia.
"Nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso
vai adiante ou não", afirmou – estadão.
Carlos Magno
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