O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao participar de
solenidade na manhã desta segunda-feira, 16, em João Pessoa, destacou que a
Campanha Nota Cidadã, lançada pelo Governo da Paraíba, vai proporcionar a
redução da informalidade no Estado.
Veneziano destacou a iniciativa do Governo da Paraíba e
lamentou a ausência de políticas do Governo Federal para estimular o
desenvolvimento do país: “Temos uma tímida recuperação da economia e tomara que
não fiquemos nessa timidez e torçamos para que, no próximo ano, tenhamos uma
participação mais efetiva de quem deve tomar essa iniciativa, que é o Governo
Federal. Tem que haver consciência dessa realidade, depois planejamento e em
seguida ideias, para que não fiquemos tão somente isolados individualmente
sobre pautas que nos tem restringido sobremaneira, como temos visto no ano de
2019”.
O Senador paraibano destacou que o Congresso Nacional fez a
sua parte neste ano: “Em nenhum momento negligenciamos diante de temas
nacionais. O Governo Federal é que tem demonstrado apego a discussões
apequenadas, mais do que sugerido ideias ou propostas, como a que conversava
durante o ano de 2019 com o Governador João Azevêdo, sobre a Reforma
Tributária: a reforma do Sistema Financeiro Nacional, que não apenas trava, mas
exprime um lado perverso num sistema monopolista. Temos hoje mais de 40 por
cento de cidadãos na informalidade. Essa proposta trazida pelo Governo João
Azevedo, com apoio da classe organizada, através de uma ação cidadã, irá
incentivar a diminuição da informalidade, que no nosso País tem crescido de uma
forma vertiginosa”.
A Campanha – Os cidadãos
paraibanos que exigirem a nota fiscal das suas compras concorrerão a prêmios
que totalizam R$ 60 mil por mês. A Campanha Nota Cidadã terá 21 premiações
mensais, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio de R$ 20 mil.
A finalidade da campanha, lançada nesta segunda-feira (16)
pelo governador João Azevêdo, é fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a
participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato
da compra de produtos. A campanha com prêmios em dinheiro visa também apoiar e
estimular as compras no comércio local.
Para participar os contribuintes deverão fazer um cadastro
no Portal da Cidadania (www.portaldacidadania.pb.gov.br). O cadastro
obrigatório solicita dados básicos como número de CPF; nome completo; data de
nascimento e e-mail.
A outra exigência é inserir na Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica (NFC-e) ou na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), autorizadas pela
Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), a inclusão do número do CPF do
consumidor, independente do valor do documento. Essa nota com o CPF do cidadão
vai gerar um bilhete que servirá para concorrer aos sorteios em dinheiro.
Representantes de várias entidades participaram da
solenidade, notadamente setores da economia, como a CDL, Federação das
Indústrias do Estado (FIEP), entre outras – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas