As agências bancárias da Paraíba que não contarem com
elevadores ou escadas rolantes ficarão obrigadas a realizar, no piso térreo, o
atendimento a gestantes, idosos e pessoas com deficiência.
A nova regra está expressa em lei de autoria do deputado
Edmilson Soares, publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira
(24).
De acordo com o texto, caberá à autoridade responsável a
fiscalização para o cumprimento das disposições e a aplicação de eventual
penalidade de multa, respeitando sempre o princípio do contraditório e da ampla
defesa em procedimento administrativo – ClickPB.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas