A adesão do trabalhador brasileiro a sindicatos profissionais atingiu seu menor nível em 2018. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o levantamento mostrou que apenas 12,5% dos trabalhadores estavam sindicalizados em 2018. Essa foi a menor taxa de sindicalização na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Segundo o IBGE, em 2012 a taxa de sindicalização era de 16,1%. Ela se manteve estável em 2013, mas iniciou trajetória de queda a partir de 2014, que foi acentuada em 2016 por conta da maior retração na ocupação do mercado de trabalho.

De acordo com a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy, a queda na sindicalização entre 2014 e 2017 esteve fortemente associada à crise no mercado de trabalho, devido ao aumento do desemprego. Mas o mesmo fator não pode ser apontado em 2018, segundo ela, uma vez que não houve queda na ocupação.

“Em 2018, a ocupação expandiu 1,3 milhão de pessoas, enquanto a sindicalização teve um movimento oposto, com queda de 1,5 milhão de sindicalizados”, destacou.

Antes, a queda mais intensa de sindicalizados, em números absolutos, havia ocorrido na passagem de 2015 para 2016, quando o contingente diminuiu em um milhão de trabalhadores.

Até 2017, era obrigatória a contribuição sindical no país – uma vez por ano, todos os trabalhadores formais eram obrigados a pagar o equivalente a um dia de salário para o sindicato da categoria, fossem sindicalizados ou não. Com a reforma trabalhista aprovada naquele ano, tal obrigatoriedade foi derrubada.

“A gente não sabe até que ponto as mudanças legislativas contribuíram para a redução desses sindicalizados. Como esse fenômeno da não obrigatoriedade da contribuição sindical é algo recente, não temos elementos suficientes para tentar mensurar os impactos dessa mudança. O que a gente tem de elemento mais analítico é o comportamento do mercado de trabalho”, disse a pesquisadora.

A queda no desemprego iniciada em 2018, apontou a gerente da pesquisa, foi puxada pelo aumento do trabalho por conta própria e pelo emprego no setor privado sem carteira assinada, ou seja, pela informalidade. “Essas categorias de ocupação, tradicionalmente, têm menos mobilização sindical”, enfatizou.

O levantamento mostrou que, dentre as categorias de ocupação, a maior taxa de sindicalização em 2018 foi entre os empregados no setor público, de 25,7% – mais que o dobro da taxa geral. Os empregados no setor privado com carteira assinada tiveram a segunda maior taxa, de 16%.

Já para os trabalhadores por conta própria a taxa de sindicalização foi de 7,6%, enquanto para os empregados no setor privado sem carteira assinada a taxa foi de 4,5%. A menor taxa de sindicalização, no entanto, foi entre os trabalhadores domésticos – apenas 2,8%.

Na série histórica, todas as categorias registraram queda na sindicalização. A mais intensa foi entre os empregadores, que passou de 18,6% em 2012 para 12,3% em 2018 – uma redução de 6,3 pontos percentuais (p.p.), seguida pela dos empregados no setor privado com carteira assinada, que caiu 4,9 p.p. no mesmo período, passando de 20,9% para 16%.

O IBGE destacou que a redução da taxa de sindicalização ocorreu em todas as regiões do país entre 2017 e 2018. Os recuos mais intensos foram observados no Norte e Centro-Oeste, seguido pelo Sudeste. Já a menor queda ocorreu no Nordeste.

Ainda segundo o IBGE, apenas as regiões Nordeste e Sul apresentaram, em 2018, taxa de sindicalização maior que a nacional.

Taxa de sindicalização em 2018 por regiões:

Nordeste: 14,1%

Sul: 13,9%

Sudeste: 12%

Centro-Oeste: 10,3%

Norte: 10,1%

“Em todos os níveis de instrução houve queda na taxa de sindicalização, mas quanto maior o nível de instrução, maior era a taxa de sindicalização”, acrescentou o IBGE. Segundo o levantamento, enquanto entre os trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto a taxa de sindicalização era de 8,1%, entre aqueles com ensino superior completo ela chegava a 20,3%.

Mais empregadores e conta própria com CNPJ

A pesquisa do IBGE mostrou, também, que aumentou o percentual de trabalhadores por conta própria e de empregadores com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), chegando a 29%.

O IBGE destacou que o aumento da formalização destas duas categorias foi observado ano a ano entre 2012, quando era de 23,9%, e 2016, quando chegou a 29%. Em 2017 ele recuou para 28,1%, voltando aos 29% em 2018.

A gerente da pesquisa, Adriana Beringuy destacou que, quando separados os conta própria dos empregadores, observa-se que o segundo grupo tem percentual quase quatro vezes maior de formalização, respectivamente de 19,4% e 79,4%.

“Isso já era esperado, porque o trabalhador por conta própria brasileiro é o pequeno empreendedor”, apontou.

A despeito dessa diferença, a pesquisadora ponderou que foi entre os trabalhadores por conta própria que puxou a alta de registro no CNPJ, “principalmente nas atividades de construção, no comércio e agricultura”. O único segmento em que não houve expansão relevante, segundo Adriana, foi o de serviços.

“Por outro lado, quando observamos os empregadores, identificamos que houve uma tendência de queda no registro na indústria, construção e no comércio”, destacou a gerente da pesquisa.

Adriana ressaltou, ainda, que diante da crise no mercado de trabalho, o maior aumento na ocupação se deu entre trabalhadores por conta própria. “O MEI [microempreendedor individual] é uma possibilidade para explicar o aumento do registro no CNPJ entre esses trabalhadores, mas a gente não sabe até que ponto”, disse – G1.

Carlos Magno

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