A Justiça Militar da União decidiu nesta quinta-feira (9)
transformar em réu, por tráfico internacional de entorpecentes, o sargento
brasileiro detido com drogas em Sevilha (Espanha) em junho de 2019.
Manoel da Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos de
cocaína pura, embarcada em um voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). A
previsão, naquele momento, era que a comitiva do presidente Jair Bolsonaro
fizesse o mesmo percurso dias depois rumo a Osaka, no Japão – a escala foi
feita em Portugal.
O crime não está previsto no Código Penal Militar mas,
segundo a Justiça, pode ser enquadrado como um "crime militar por
extensão". Segundo o Superior Tribunal Militar, Rodrigues segue detido em
Sevilha, a pedido da justiça espanhola.
Em nota, a defesa do sargento nega a existência do crime.
"A defesa entende que não há elementos para a denúncia e vai atuar de
todas as formas no processo para demonstrar isso. Os advogados entendem que não
houve tráfico internacional de drogas, como alega o Ministério Público."
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar
Frederico Magno de Melo Veras. O magistrado marcou o início das audiências para
o próximo dia 21 de maio. Como está preso no exterior, a citação do réu envolve
um pedido de cooperação jurídica internacional, intermediado pelo Ministério da
Justiça.
Além do processo na Justiça Militar brasileira, Rodrigues
também é acusado pela promotoria da Espanha com base no mesmo episódio. O órgão
pediu que o militar brasileiro cumpra oito anos de prisão e pague multa de 4
milhões de euros – mais de R$ 18 milhões.
Droga apreendida
A cocaína estava em 37 pacotes de um pouco mais de 1kg e
quase todos enrolados em fita de cor bege. Apenas um deles estava envolto com
uma fita amarela. A foto foi tirada ao lado do raio-x, que permitiu que os
agentes espanhóis detectassem facilmente a presença do entorpecente na mala de
mão do militar.
De acordo com o inquérito da Aeronáutica obtido pela TV
Globo, o sargento somente precisou submeter a bagagem a um raio-x em Sevilha.
Na Base Aérea de Brasília, houve apenas pesagem das malas — e Silva Rodrigues
sequer passou por esse procedimento.
Na Espanha, o raio-x detectou presença de material orgânico
na bagagem do militar. Questionado, o sargento voltou a afirmar que levava queijo
a uma prima que morava na Espanha.
Quando as autoridades espanholas detectaram a presença de
cocaína, Silva Rodrigues ficou em choque e não disse mais nada no local. Apenas
depois, já à Justiça, o militar brasileiro afirmou que não sabia que havia cocaína
na bagagem.
O que disse o governo
Na época da prisão, em junho de 2019, o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República informou que a segurança do
voo em que estava o sargento Manoel Silva Rodrigues era uma responsabilidade da
Força Aérea Brasileira, e que a responsabilidade do GSI está restrita aos voos
do presidente e do vice-presidente, “cujos protocolos de segurança seguem
perfeitamente adequados”.
O Ministério da Defesa disse que aprimorou os procedimentos
de segurança na base aérea de Brasília. Disse também que a Força Aérea
Brasileira conta com 70 mil profissionais e atua firmemente para coibir
irregularidades, e que casos isolados não representam o trabalho diário da FAB
para realizar a manutenção da soberania nacional.
Em uma rede social, naquele momento, o presidente Jair
Bolsonaro comentou o caso dizendo que os militares são pessoas formadas
"nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade" e que
"caso seja comprovado o envolvimento do militar nesse crime, o mesmo será
julgado e condenado na forma da lei" – G1.
Carlos Magno
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