As compras realizadas entre 1º e 31 de janeiro nos
estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF na nota
fiscal, vão concorrer ao 2º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia
10 de fevereiro, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João
Pessoa.
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em
valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil. A
campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de
Processamento de Dados da Paraíba) e daLotep. Veja os ganhadores do 1º
Sorteio, CLIQUE AQUI.
Cadastro para concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos
21 prêmios do 2º Sorteio no mês de fevereiro, o cidadão paraibano precisa
fazer, antes de tudo, um cadastro no portal digital do governo (CLIQUE AQUI) e depois reforça o mesmo
cadastro da Nota Cidadã. O cadastro único solicita apenas o nome completo;
número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após fazer
o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no
comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer
aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que
servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a
participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato
da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca
incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.
Quem pode participar
Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa
física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido
mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos
comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou
NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
As únicas notas fiscais que não serão consideradas válidas
para participar da campanha “Nota Cidadã” serão as NFC-e ou NF-e decorrentes de
operação de fornecimento de energia elétrica, de água, de gás canalizado, de
comunicação ou de prestação de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal.
Os recursos da campanha da Nota Fiscal Cidadã serão oriundos
do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (FADAT), tendo
como beneficiários os contemplados em sorteios públicos de prêmios destinados a
incentivar a exigência de documentos fiscais. A Gerência Operacional do
Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB é a responsável pelo planejamento da
Campanha, com apoio da Lotep e da Codata – Secom-PB.
Calendário dos sorteios da Nota Cidadã em 2020
MÊS DO SORTEIO |
DIA |
VALOR TOTAL |
Janeiro |
10 |
R$ 60 mil |
Fevereiro |
10 |
R$ 60 mil |
Março |
10 |
R$ 60 mil |
Abril |
08 |
R$ 60 mil |
Maio |
08 |
R$ 60 mil |
Junho |
11 |
R$ 60 mil |
Julho |
10 |
R$ 60 mil |
Agosto |
10 |
R$ 60 mil |
Setembro |
10 |
R$ 60 mil |
Outubro |
09 |
R$ 60 mil |
Novembro |
10 |
R$ 60 mil |
Dezembro |
10 |
R$ 60 mil |
Fonte: Diário Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda (Doe-Sefaz)
Carlos Magno
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