Os cidadãos paraibanos têm a última semana de janeiro para
realizarem compras nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba e
participarem do 2º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de
fevereiro. Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores,
sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil. Participam do
2º Sorteio as notas fiscais que tiverem inserção do CPF e tiveram realizado o
cadastro único no portal da Cidadania até o dia 31 de janeiro.
Nesta segunda-feira (27), o secretário de Estado da Fazenda
(Sefaz-PB), Marialvo Laureano, recebeu, na sala de reunião do Gabinete, o
superintendente da Lotep, Beto do Brasil, o presidente da Companhia de
Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Krol Jânio,o secretário executivo
da Receita da Sefaz, Bruno Frade, além dos representantes da Secom-PB, dos gestores do Programa de Educação Fiscal e da
Sefaz e de técnicos do Portal da Cidadania. Eles avaliaram os primeiros 40 dias
da Campanha Nota Cidadã, novas estratégias de divulgação e o pagamento da
premiação do 1º Sorteio, que será realizado no dia 10 de fevereiro.
Como concorrer aos 21
prêmios
Para concorrer aos 21 prêmios do 2º Sorteio no mês de
fevereiro, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro no
portal digital do governo por meio do link
https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois confirmar o mesmo
cadastro na Nota Cidadã do Portal. O cadastro único solicita apenas o nome
completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha.
Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania
e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal,
o consumidor passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF vão
gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os
meses. Os sorteios são mensais.
Quem pode participar - Pode participar da Campanha Nota
Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade
civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento
inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os
estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão
da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Os recursos da campanha da Nota Fiscal Cidadã serão oriundos
do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (Fadat), tendo
como beneficiários os contemplados em sorteios públicos de prêmios destinados a
incentivar a exigência de documentos fiscais. A Gerência Operacional do
Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB é a responsável pelo planejamento da
Campanha, com apoio da Lotep e da Codata – Secom-PB.
Carlos Magno
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