Um falso cartório com sede em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, enganou 300 casais com uniões sem validade. Segundo a polícia, o local funcionava desde 2013 e foi descoberto depois que um casal, que acreditava estar oficializando a relação, foi enganado.

O caso aconteceu em novembro de 2019 e a proprietária do cartório, Myrian Maria de Souza Rocha Marins, foi presa em flagrante durante uma operação policial após três meses de investigação. Segundo a polícia, ela agia na sede e em outras filiais do cartório. Uma delas fica no Centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

“O cartório enganou a gente dando informações, falando que nós estaríamos casados civilmente, poderia fazer os documentos todos, e acabou que não aconteceu”, lembra o motorista de ônibus Alexandre de Almeida, uma das vítimas.

Ele conta que só se deu conta de que havia sofrido um golpe quando tentou trocar o nome da esposa e foi informado de que o documento que eles tinham era falso.

“Entrei na página deles na internet, foi quando conheci outras pessoas que foram lesadas também e avaliaram a página deles e relataram os golpes. Eles alegam em todas as cerimônias que o casamento deles tem validade civil e religiosa”, explica a técnica de laboratório, Fernanda Novaes.

O casal foi até a delegacia e registrou o caso. Desde então, a polícia descobriu que o falso cartório oferecia serviço de casamento religioso com efeito civil, mas que, na prática, não tinha nenhuma validade.

Faturamento de R$ 6 mil por mês

Segundo a investigação, eles realizavam cerca de dez cerimônias por mês e faturavam mais de R$ 6 mil enganando pessoas que acreditavam estar oficializando o relacionamento.

“Essas vítimas acreditavam que, por um valor menor que um cartório oficial, que é realizado esse ato com um juiz de paz, ele oficializa em nome do estado e a serviço da justiça, os casamentos com efeitos civis”, diz o titular da delegacia de São João de Meriti (64ª DP), Vinícius Domingos.

Na terça-feira (4), agentes da delegacia foram até o cartório e apreenderam vários materiais. No falso documento que era entregue, a firma era reconhecida por Myrian, que usava, inclusive, um carimbo com matrícula de juiz de paz.

“O que essa senhora fez foi criar um cartório eclesiástico civil, que não tem validade para os atos civis da vida, então essas pessoas eram enganadas acreditando que pagando a quantia de R$ 600 estavam realizando um casamento com validade civil e, na verdade, não é o que a investigação demonstrou”, afirma o delegado.

Segundo a polícia, Myrian foi presa em flagrante por estelionato, associação criminosa e uso de insígnia ou brasão da república sem autorização. As penas somadas para esses crimes podem chegar a 15 anos.

Ela nega as acusações.

Além dela, outras três pessoas são investigadas por suspeitas de envolvimento no golpe.

A polícia pede que outros casais que também tenham sido lesados procurem a delegacia para registrar queixa.

O que diz a lei

Segundo a legislação vigente, além da união religiosa e civil existe também uma outra modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Neste caso, é preciso primeiro fazer o procedimento de habilitação no cartório. Em seguida, deve-se avisar o registrador que a intenção dos noivos é casar-se no rito religioso com efeito civil.

A certidão de habilitação é o documento emitido pelo cartório, que registra que os noivos estão livres para se casarem. Após a cerimônia, eles devem juntar a documentação no cartório público para que ela tenha os efeitos civis.

Segundo a polícia, essa rotina não era feita no cartório de Myrian. O que acontecia era tão somente uma cerimônia religiosa com a entrega de uma falsa certidão de casamento. O grupo utilizava, ainda, o brasão da república para dar uma “falsa fidelidade” ao documento – G1.

Carlos Magno

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