O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou
uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de
países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais
concedidos às nações que estão nessa categoria.
Além do Brasil, mais 23 países como China, África do Sul,
Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Na prática, a medida
facilita o caminho para que o presidente dos EUA, Donald Trump, investigue, por
exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.
O sócio da consultoria Barral M Jorge, Welber Barral,
explica que a nota publicada pelo governo norte-americano revisa uma legislação
dos EUA de 1998 sobre medidas compensatórias. "Os EUA têm uma lista de
países em desenvolvimento para os quais ele oferece tratamento preferencial,
como, por exemplo, um prazo maior para responder a um processo sobre medidas
compensatórias", diz Barral.
Os subsídios dados pelos governos às exportações são, por
exemplo, uma situação que se enquadra na legislação sobre medidas
compensatórias.
"Porém, neste momento, a medida não muda nada para o
Brasil, já que os EUA não têm nenhum processo contra o país no que diz respeito
a medidas compensatórias. Só com relação a antidumping, mas isso não se
enquadra na revisão que foi feita nesta segunda", esclarece Barral.
Justificativas
Em nota, o governo dos EUA afirma que a decisão leva em
conta "fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de
desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio
mundial." Além disso, o departamento de Comércio ressaltou que a decisão
foi motivada por pedidos de adesão à Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou a
Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE. Em
troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que "abrir mão" do
tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ainda na nota oficial, o governo dos EUA destacou que não
considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade
infantil, analfabetismo e expectativa de vida ao nascer nascimento, como base para
mudar o status dos países – G1.
Carlos Magno
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