O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira
(11), do VIII Fórum de Governadores, em Brasília. O encontro contou com a
presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, ocasião em que foram discutidas
a tributação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS)
nos Estados para os combustíveis e a tramitação, no Congresso Nacional, de
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) referentes aos Fundos Públicos.
De acordo com o governador João Azevêdo, o ministro Paulo
Guedes aproveitou o encontro para esclarecer que as discussões sobre alterações
nas cobranças de impostos serão tratadas dentro da reforma tributária. “Da
forma que foi colocado, pareceu que os governadores poderiam, de uma forma
muito simples, isentar o ICMS para baixar os combustíveis; não é dessa forma,
legalmente, não é possível fazer, nem tampouco os Estados poderiam dispor dos
recursos, pois geraria um desequilíbrio em todo o país”, argumentou.
O chefe do Executivo da Paraíba também falou da preocupação
dos gestores com relação a matérias que preveem a extinção de alguns Fundos, a
exemplo da PEC 187/2019. “Algumas dessas propostas tramitam no Congresso e
destinam os recursos que estão hoje depositados para pagamento da dívida da
União e nós entendemos que esses Fundos foram criados com o objetivo claro de
gerar investimentos em suas respectivas áreas e seria muito importante que, em
um momento como esse, que o Brasil precisa de investimentos, que, pelo menos
metade desses recursos, fossem destinados para serem investidos nos Estados”, pontuou.
Ao final do encontro, os governadores emitiram uma nota em
defesa da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). “Em relação ao Fundeb, emitimos uma nota para que a
aprovação ocorra da maneira mais rápida possível porque pode provocar problemas
seríssimos para a educação em todo o país”, concluiu João Azevêdo – Secom-PB.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
