O índice de endividamento da Paraíba caiu de 32,47% em 2018
para 23,25% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2019. Os dados, divulgados em
reportagem do jornal Valor, apontam que o Estado possui o quinto menor
endividamento do Brasil, atestando assim o seu quadro de equilíbrio fiscal.
O endividamento dos Estados é medido pela relação entre
Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), tendo como
limite 200%. Entre 20 dos 25 Estados mais o Distrito Federal (Roraima não foi
incluído), o endividamento caiu em 2019 em relação ao ano de 2018, de acordo
com a reportagem, que tem como base os relatórios da Secretaria do Tesouro
Nacional. Os Estados que registraram aumento do índice de endividamento foram
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (RJ e RS ultrapassaram a Lei
de Responsabilidade Fiscal), que enfrentam problemas de desequilíbrio fiscal.
O bom desempenho da economia da Paraíba em 2019 com sua
política de gestão fiscal garantirá seu credenciamento no rating B do Tesouro
Nacional pelo quarto ano consecutivo, na avaliação do secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o que possibilitará a
contratação das três operações de crédito (FINISA, PSH e AMAR) que estão sendo
negociadas com aval do Governo federal, permitindo aumentar os investimentos em
2020.
Reportagem da Folha de São Paulo do dia 26/02/20 aponta que
a Paraíba é o quinto Estado do Brasil que teve maior investimento público em
2019, abaixo apenas dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito
Santo. Esses foram os únicos que registraram crescimento de 2018 para 2019. Os
demais estados registraram queda na comparação com o ano anterior – Secom-PB.
Carlos Magno
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