O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às
10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia
Internacional da Mulher - 8 de Março. Mais de 50 atividades serão realizadas
durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo,
como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. No sábado (7),
a partir das 20h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Duda Beat e
Gatunas farão show comemorativo abrindo a programação cultural da Funesc com
entrada gratuita. A programação completa pode ser vista CLICANDO AQUI.
Entre as ações que serão lançadas, será divulgada a formação
dos profissionais que atuarão na ampliação do Programa Integrado Patrulha Maria
da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de
violência doméstica e familiar monitorando o cumprimento das medidas protetivas
de urgência e medidas judiciais contra os agressores. O programa, que começou
em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, será
expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre. O programa
funciona por meio de parceria entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade
Humana, Secretaria de Segurança (Sesds), Tribunal de Justiça da Paraíba,
Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana,
Lídia Moura, neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de
formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará
monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas
durante 24 horas.
O governo do Estado também vai divulgar uma campanha
publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que
serão espalhados pelo interior do Estado e liberar contratos da linha de
crédito Empreender Mulher PB. Desde sua abertura, o aumento do crédito do
Empreender para mulheres em situação de vulnerabilidade foi de R$ 2,3 milhões.
Somente em 2019, foram liberados R$ 582 mil. Neste mês, 28 mulheres serão
beneficiadas com total de R$ 215 mil.
Protocolo de
Feminicídio
A secretária Lídia Moura também entregará ao governador João
Azevêdo o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio
(GTI).O documento contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o
Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a
presença da ONU Mulheres Brasil.
O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de
adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar,
processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres
(feminicídios) ocorridas no Estado.
“O protocolo irá direcionar as práticas dos órgãos no
enfrentamento ao feminicídio na Paraíba e vai orientar como os profissionais
irão investigar, processar e julgar os crimes violentos de mulheres. Os
profissionais da polícia em local de crime, por exemplo, seguirão um
procedimento operacional padrão (POP) com diretrizes específicas quando a vítima
for mulher. Ao observar que uma mulher morre na violência doméstica por conta
de gênero, a Justiça inclui a
qualificadora feminicídio. Quando mulher é estuprada e morta ou sofre tentativa
de morte é por razão do menosprezo (feminicídio). Tudo isso será orientado pelo
documento”, disse Lídia Moura.
O Protocolo é resultado coletivo e minucioso de órgãos e
instituições que atuam no enfretamento e atendimento às mulheres em situação de
violência doméstica e sexual, sob orientação da ONU Mulheres Brasil. As
instituições que fizeram parte da construção do protocolo foram: Organização
das Nações Unidas (ONU/Mulheres Brasil), Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana, Gerência Executiva de Equidade de Gênero, Gerência
Operacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres, Patrulha Maria da
Penha, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Militar,
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Numol, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Administração Penitenciária,
Complexo Juliano Moreira, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano,
Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da
Paraíba, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Universidade Federal da
Paraíba, Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres na UFPB (CoMu) e o Fórum de Mulheres da UFPB – Secom-PB.
Serviço:
Lançamento da programação do 8 de Março na Paraíba
Onde: Sala de Concertos (Espaço Cultural)
Quando: 6 de fevereiro, às 10h
Carlos Magno
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