O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (6), a programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Ao todo, mais de 50 ações serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. Na ocasião, o gestor também anunciou a ampliação para mais 106 cidades do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Durante a solenidade ocorrida na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também recebeu o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI), que contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, e acompanhou a assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, destinados às mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. O evento ainda foi marcado por homenagens e apresentações culturais, como a da Orquestra de Mulheres do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).

Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo falou da importância da consolidação de políticas públicas que garantam inclusão social, respeito e oportunidades de vida. “É fundamental que essas ações ocorram o ano inteiro, pois elas devem ser contínuas. Hoje, nós estamos celebrando o que foi feito durante todo o ano de 2019 e marcando o que vai acontecer em 2020 porque esse trabalho, resultado da união e dos esforços de toda uma equipe, vai gerar melhores condições para as mulheres vítimas de violência”, frisou.

Na oportunidade, ele também destacou a expansão da Patrulha Maria da Penha para diversas regiões do Estado. “Nós lançamos no ano passado esse programa que se mostra extremamente eficiente e, este ano, vamos expandir essa ação para as regiões polarizadas por Campina Grande, Guarabira e Monteiro, levando benefícios e segurança para muitas mulheres que foram vítimas de violência. Além disso, estamos fazendo uma associação com o programa Empreender, oferecendo condições para o desenvolvimento e empreendedorismo, o que é fundamental e resultado do comprometimento de todas as equipes envolvidas; temos um time que se esforça para que as coisas aconteçam e a Patrulha Maria da Penha é um exemplo disso, por isso, vamos avançar para que ela esteja em toda a Paraíba, protegendo as mulheres que precisam”, acrescentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou a satisfação de prestigiar o evento e de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado voltadas para as mulheres. “É uma alegria e emoção poder participar desse momento de comemoração e de registrar as lutas e avanços que temos conquistado na Paraíba, a exemplo da diminuição da violência contra a mulher, graças ao trabalho constante das forças de Segurança. Além disso, é muito bom poder compartilhar tantas histórias emocionantes de mudança de vida por meio da política e espero que continuemos lutando umas pelas outras para podermos avançar nas políticas para as mulheres em diversos segmentos, como Educação e Saúde”, disse.

Homenageada na solenidade pelas ações desenvolvidas em prol do artesanato paraibano e da assistência social, a primeira-dama Ana Maria Lins fez um agradecimento. “Obrigada pelo carinho e saúdo a todas as mulheres que celebram conosco tantas conquistas ao longo do tempo e vamos continuar na luta pelos nossos direitos, com o Governo do Estado promovendo ações em prol de todas nós”, afirmou. 

O senador Veneziano Vital do Rego, o deputado estadual Dr. Érico, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba também prestigiaram a solenidade.

Ampliação da Patrulha Maria da Penha (PMP)

O serviço, que já funciona em 27 cidades da Paraíba e será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre, compreende o trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.Neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas durante 24 horas.

Dentre as atividades, a PMP faz a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando são realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentoao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (advogadas, assistente social e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.

Empreender Paraíba

Ainda na solenidade foram concedidos créditos que totalizam R$ 215 mil para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, por meio da linha de crédito Empreender Mulher; bem como empreendedoras de forma geral por meio do Empreender Pessoa Jurídica, dos municípios de Belém e Bananeiras.A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

Protocolo de Feminicídio

O documento contém os resultados das reuniões operativas do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI) e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.

O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado.

Campanha para o Mês da Mulher

Na ocasião, o Governo do Estado divulgou uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado.

A poeta e professora universitária aposentada Vitória Lima, homenageada na campanha do governo, deixou um recado para as mulheres. “Temos que nos ligar, cada vez mais, nas nossas origens e estarmos conscientes do nosso papel na sociedade. Eu estou feliz e orgulhosa por essa homenagem e me sinto representando minhas companheiras professoras e poetas paraibanas”, relatou – Secom-PB.

Carlos Magno

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