O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (6) que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma estratégia para, nas redes sociais, tratar as "instituições como inimigas da sociedade". Disse ainda que o governo está "pressionado, prometeu muito e ainda não entregou", em referência ao baixo crescimento econômico.

As declarações foram dadas em entrevista depois de evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em São Paulo.

“Desde o início o governo tem uma estratégia nas redes sociais de --o governo que eu digo é o entorno do governo, as redes sociais que o governo influencia-- tem operado de forma a criar as instituições muitas vezes como inimigas da sociedade, o que não é verdade."

No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convoca a população para um protesto contra o Supremo e o Congresso. A ação provocou reação do Supremo e de políticos de diversos partidos. Em 18 de fevereiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse em uma transmissão de vídeo que o governo "não pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo". Falou ainda em "parlamentarismo branco". A crítica era endereçada ao Congresso em meio à discussão sobre regras que dão a deputados e senadores maior controle do Orçamento.

Governo pressionado

O presidente da Câmara afirmou ainda pediu paciência e falou que o governo está pressionado pelos maus resultados na economia. "O que nós temos que ter é muito equilíbrio, paciência, e compreender que o governo está pressionado, o governo prometeu muito e ainda não entregou. O governo tinha uma previsão de crescimento de 2,5% [do Produto Interno Bruto em 2019] e cresceu 1,1%. Nós entendemos a posição do governo neste momento, mas estamos aqui para ajudar".

Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está disposto a ajudar a sociedade a enfrentar o atual risco de uma epidemia de coronavírus no país: “Temos uma crise econômica agravada pela questão coronavírus e cabe aos Poderes encontrar soluções para que esta crise afete menos a sociedade brasileira", declarou Maia.

Perda de tempo

Em meio às críticas ao atual governo federal, Maia também afirmou que só restam 15 semanas ao Congresso para aprovar as reformas, pois o Executivo demorou para repassar aos deputados os textos das reformas Tributária e Administrativa.

"Eu fico sempre muito preocupado porque agora voltou um discurso, levemente. Porque ano passado também existia. Agora, o ministro Paulo Guedes (da Economia) deu só 15 semanas, é claro perderam o ano passado inteiro. Agora, querem mais uma vez transferir para o Parlamento (a responsabilidade) e nós só temos 15 semanas. Só que a (reforma) Tributária não chegou, a (reforma) Administrativa não chegou, a Emergencial só chegou em novembro (de 2019) e perderam a oportunidade de usar a PEC do deputado Pedro Paulo que é muito mais dura", assinalou Maia.

Parlamentarismo branco

Durante o evento, ao ser questionado sobre sobre críticas de que o país vive um parlamentarismo branco sob a liderança dele, Maia afirmou: "Essas teses são criadas para gerar o ódio, para que o presidente do Congresso, da Câmara, e do Senado e do próprio Supremo sejam atacados, para que o ódio seja generalizado. Só que isso só atrasa as soluções que o governo e o parlamento precisam construir para a sociedade e não resolve o problema dos brasileiros".

O presidente da Câmara disse, ainda, que o Congresso não entrará em "uma briga de ódio" contra as outras instituições. “Estas iniciativas do parlamento [de dialogar com as autoridades] mostram que não vamos entrar neste jogo de quanto pior, melhor, de criar uma crise institucional que não existe. O Parlamento deu prova no ano passado que tem muita responsabilidade e que seus líderes comandam as pautas do Congresso, do país e do governo com competência e liderança”, afirmou ele.

“Há um debate, não há um conflito que não seja verdadeiro, que podíamos estar discutindo pautas importantes, como a autonomia do Banco Central, que ficam retardadas”.

A tese de que o Congresso Nacional quer concentrar o poder e criar uma espécie de “parlamentarismo branco”, ou “semi-presidencialismo”, onde o presidente tem pouco ou nenhum poder prático, foi difundida por integrantes do governo, após derrotas em projetos considerados importantes na Câmara e no Senado Federal. Em junho do ano passado, quando o Senado aprovou o projeto que instituiu o marco legal das agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, a seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria das agências, o presidente Jair Bolsonaro não gostou e alegou que o Congresso tentava tirar as prerrogativas dele em indicar a diretoria das agências.

"Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?", afirmou Bolsonaro.

A declaração ecoou entre os demais ministros, que voltaram a falar em “parlamentarismo branco” durante o início da nova queda de braço com o Congresso em torno do orçamento impositivo.

Fim das MPs

Durante o debate na capital paulista, Maia voltou a defender também sua posição pelo fim das medidas provisórias.

"Para começar, gera insegurança, segundo gera um desiquilíbrio no sistema democrático. Na verdade, o que nós temos que fazer para o próximo governo é acabar com medida provisória. O que é relevante, urgente, nenhum parlamento nem no Brasil nem no mundo deixou de entregar para qualquer governo", assinalou ele – G1.

Carlos Magno

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