O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 11, o veto
do presidente Jair Bolsonaro que impedia o aumento da renda per capita de
famílias aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a queda
do veto, a renda máxima mensal por pessoa da família sobe de 261 reais para 522
reais.
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, que é
pago a idosos e pessoas com deficiência, que não podem se manter sozinhos nem
ter o sustento garantido pela família. Com a elevação desse limite, mais famílias
poderão ser contempladas e a estimativa do governo é que a despesa com o
benefício aumente em 20 bilhões de reais ao ano.
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos de senadores
(de um total de 81) e 302 deputados (de 513). A votação é considerada uma
represália às atitudes hostis do presidente da República ao Legislativo. “A
relação já não era boa, mas nos últimos dias, ficou bem pior, depois do vídeo
publicado pelo presidente e também por causa do desmentido dele em relação ao
acordo sobre o orçamento impositivo”, afirmou Cristiano Noronha, analista
político do Arko Advice, que acompanhou a votação de dentro do Congresso.
No sábado, 7, Bolsonaro fez um discurso conclamando a
população a participar das manifestações de 15 de março. Os atos programados
para o próximo domingo ganharam força depois que o general Augusto Heleno,
ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi flagrado chamando os
parlamentares de chantagistas. As manifestações estão sendo organizadas por
grupos bolsonaristas hostis ao Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No próprio sábado, 7, Bolsonaro postou em suas redes sociais o vídeo em que
chamava seus apoiadores para os atos de domingo.
Os parlamentares também se sentiram traídos por Bolsonaro,
que passou a negar o acordo sobre a distribuição do orçamento impositivo,
fechado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no final da semana
passada. Pelo acordo, o Executivo ficaria com o controle de 15 bilhões de reais
do orçamento, enquanto a Câmara ficaria com direito a destinar 10 bilhões reais
e o Senado, 5 bilhões de reais. Diante da reação dos eleitores bolsonaristas, o
presidente passou a negar a negociação feita com as casas legislativas. O
general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que conduziu as
tratativas com o parlamento, ficou em uma saia justíssima.
A defesa do veto do governo coube ao deputado Osmar Terra
(MDB-RS), ex-ministro da Cidadania da gestão Bolsonaro. Para ele, o projeto
inviabiliza outras ações previstas no Orçamento. “O BPC é o dobro do Bolsa
Família. É o maior programa de transferência da renda que tem hoje. Aumentar
seu limite significa sair de 60 bilhões reais para 120 bilhões de reais. Isso
inviabiliza todo o orçamento, inviabiliza inclusive qualquer medida de orçamento
impositivo. Termina tudo, evapora tudo”, afirmou – Veja.
Carlos Magno
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