A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou, nesta
terça-feira (17), um decreto oficial lançando uma série de medidas de prevenção
contra o contágio do COVID-19, o novo Coronavírus, no âmbito do Poder
Legislativo campinense. As sessões ordinárias serão mantidas, mas o acesso do
público ao auditório está restrito. Sessões especiais, solenes e audiências
públicas, que sempre reúnem grandes públicos, estão suspensas. As medidas são
temporárias.
O decreto 002/2020 produzido pela Mesa Diretora altera o
funcionamento da Casa. Está mantido o horário das 07h às 13h, mas a Câmara
passa a funcionar de segunda à quinta-feira. As sessões ordinárias, que acontecem
todas as terças, quartas e quintas-feiras, com início às 09h30, não sofrem
alterações. A recomendação é que o público acompanhe as sessões através da TV
Câmara Web, com acesso através do portal (www.camaracg.pb.gov.br), por meio do
computador, tablet ou smartphone.
Estão suspensos eventos coletivos que não estejam
diretamente relacionados às atividades legislativas. Eventos de lideranças
partidárias e de Frentes Parlamentares e visitação institucional também estão
suspensas. Durante esse período os espaços da Casa não serão cedidos para
realização de eventos de terceiros.
Ficou determinado também que os vereadores com idade a
partir de 60 anos, ou que sejam portadores de doenças crônicas e
imunodeprimidos, ficam dispensados de suas atividades parlamentares, com
ausência justificada de pleno direito a partir do dia 24 deste mês. O mesmo
vale para os funcionários que se enquadram nessas características, incluindo
grávidas. Estes serão colocados em regime de “teletrabalho” a partir do dia 23
do corrente mês.
Outras medidas de segurança e prevenção foram adotadas pelas
Presidência, como a determinação de ampla higienização do prédio diariamente,
principalmente de corrimãos, maçanetas, balcões, elevador, banheiros e outros
setores. Vários suportes contendo álcool em gel foram instalados por todo o
prédio.
As normas que tratam o Ato do decreto terão vigência até
decisão em sentido contrário pela Mesa Diretora. A presidente Ivonete Ludgério
explicou que todas as medidas apresentadas no decreto são de caráter preventivo
e temporário. O decreto pode ser encontrado na íntegra no portal da Câmara
Municipal de Campina Grande na internet – Dirp/CMCG.
Divisão de Imprensa e Relações Públicas
Câmara Municipal de Campina Grande
Carlos Magno
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