Por determinação do secretário da Segurança e da Defesa
Social, Jean Nunes, a partir desta sexta-feira (20), a Polícia Militar, a
Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estão intensificando
ações de conscientização, para que a população cumpra as orientações de isolamento
social, em virtude da pandemia do coronavírus no país. Conforme adiantou,
medidas administrativas e criminais serão tomadas contra quem apresentar
sintomas da doença e ainda estiver circulando nas ruas.
“Nosso trabalho é orientar a população quanto à necessidade
de recolhimento, de isolamento domiciliar. As viaturas estão circulando e
explicando às pessoas que não se deve estar em calçadas, em praças, na praia,
bares, restaurantes. Devem ser seguidas as orientações do Ministério da Saúde,
da Secretaria de Estado da Saúde e aqueles que insistirem em estar circulando,
mesmo com sintomas da doença, serão responsabilizados, pois isso é crime contra
a saúde pública”, explicou Jean Nunes.
Segundo os artigos 267 e 268 do Código
Penal Brasileiro (CPB), são crimes contra a saúde pública causar epidemia
mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do poder
público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa,
respectivamente.
Suspensão de atendimento na sede da Sesds – O secretário
Jean Nunes também publicou a portaria nº 16/2020 nesta quinta-feira (19),
suspendendo de forma imediata o atendimento ao público externo na sede da
pasta, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, em observação às
recomendações médicas de prevenção ao Covid-19. O documento determina a
preferência ao atendimento via telefone, por meio do número 3213-9065
(Protocolo Geral) ou e-mail: protocolo@sesds.pb.gov.br. A medida se estende
também à Delegacia Geral de Polícia Civil, que funciona no mesmo prédio, e à
coordenação do Centro Integrado de Operações (CIOP), tanto na capital quanto em
Campina Grande – Secom-PB.
Carlos Magno
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