O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) antecipou, nesta
sexta-feira (27), a sua posição favorável a duas matérias que serão apreciadas
pelo Senado Federal, em sessão remota marcada para as 16h da próxima
segunda-feira (30). São dois projetos que irão garantir benefícios às famílias
que estão atendendo orientação das autoridades de saúde pública de todo o mundo
de se manterem em isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.
“São duas matérias que serão apreciadas pelo Senado, depois
de terem sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, e que terão de nós, obviamente,
o voto favorável, até pela compreensão da importância das mesmas. Esse é o
sentimento dos senadores, de votar já na segunda-feira exatamente para que nós
possamos agilizar o processo à sanção presidencial de forma rápida”, destacou
Veneziano Vital.
O primeiro projeto, de autoria do deputado federal Eduardo
Barbosa (PSDB-MG), institui um auxílio emergencial, por um período de três
meses, no valor de R$ 600, a pessoas de baixa renda. “Sabemos que milhares de
brasileiros passam por um momento difícil e de perdas de suas fontes de renda,
considerando que milhares e milhares vivem na informalidade e carecem de uma
ajuda governamental”, afirmou Veneziano.
Segundo o parlamentar paraibano, instituir essa bolsa
emergencial vai dar, pelo menos neste período de três meses, a tranquilidade
para que tenham condições de levar a subsistência necessária às suas casas. “Caso
contrário eles ficariam em pleno flagelo. Então, a gente vota, obviamente, a
favor desta matéria”.
Merenda Escolar – O
segundo projeto a ser votado na próxima segunda-feira é o PL 786/2020, do
deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que autoriza, em caráter excepcional,
durante período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou
calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou
responsáveis dos estudantes das escolas públicas da Educação Básica.
“É muito compreensível que os alunos que não estão tendo
aulas devido ao isolamento necessário, e muitos destes são alunos de baixa
renda, muitos destes tem, além as aulas que são ministradas, a oportunidade de
receberem a alimentação quando vão à escola, possam continuar tendo a garantia
de acesso à alimentação. Então, com a aprovação deste projeto o governo poderá
autorizar as prefeituras a disponibilizar aos pais destas crianças a
alimentação que é adquirida justamente para a merenda”, disse Veneziano.
Como a sessão será remota, como vem ocorrendo neste período
de pandemia, Veneziano irá votar as matérias a partir de uma estrutura
tecnológica montada em seu apartamento, em Campina Grande – Assessoria.
Carlos Magno
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