Os sete partidos de oposição ao governo federal (PT, PDT,
PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PCB) decidiram nesta segunda-feira, 30, ingressar com
uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente
Jair Bolsonaro por crime comum ao ter supostamente colocado em risco a saúde da
população descumprindo orientações das autoridades sanitárias e sair para um
passeio pelo Distrito Federal na manhã de domingo.
Se aprovada pelo STF e pela Câmara, a denúncia leva ao
afastamento do presidente por 180 dias.
A ideia é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e foi
aprovada na reunião dos partidos realizada na manhã desta segunda-feira. A
proposta agora será avaliada pelos departamentos jurídicos das legendas antes
de ser formalizada.
O objetivo, segundo pessoas que participaram da reunião, é
apresentar uma alternativa a setores do Centrão que querem a saída de
Bolsonaro, mas são contra o impeachment por considerar que, além de demorado, o
processo paralisaria o Congresso no momento em que precisam ser votadas medidas
de urgência no combate à pandemia.
De acordo com a proposta discutida na reunião nesta
segunda-feira, Bolsonaro seria processado com base em vários dispositivos
legais, entre eles o artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de um mês a um
ano de detenção para quem “infringir determinação do poder público destinada a
impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.
No domingo de manhã, Bolsonaro saiu de carro para dar um
passeio pelo comércio do Distrito Federal. Ele desceu para cumprimentar
apoiadores e comerciantes ambulantes, o que gerou aglomeração de pessoas.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por
meio de decretos, determinou o fechamento do comércio ambulante e proibiu
aglomerações com a obrigação de que as pessoas mantenham distância mínima de
dois metros nos locais autorizados a funcionar.
“As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao
cumprimento das medidas previstas neste Decreto, e o seu descumprimento
acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”, diz o decreto
40.550, do dia 23.
Além disso, os partidos de oposição querem enquadrar
Bolsonaro no artigo 286 do Código Penal, por “incitação pública de crime”, ao
defender que as pessoas voltem ao trabalho contrariando recomendações decretadas
em diversos estados e no crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal)
devido ao decreto presidencial que autorizava o funcionamento de Igrejas e
casas lotéricas.
Por fim, a oposição vai apresentar denúncia contra o
presidente por infringir o artigo 131, também do Código Penal, que pune com
pena de até quatro anos de reclusão quem “praticar, com o fim de transmitir a
outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o
contágio”.
Participaram da reunião os presidentes do PT, Gleisi
Hoffmann; PDT, Carlos Lupi; PSOL, Juliano Medeiros; PCdoB, Luciana Santos; PCB,
Edmilson Costa, além do porta-voz da Rede, Pedro Ivo. O presidente do PSB,
Carlos Siqueira, não pôde participar e foi representado pelo deputado
Alessandro Molon (PSB-RJ).
Segundo pessoas que participaram da reunião, os contatos com
representantes do Centrão e ministros do STF sobre a viabilidade da estratégia
começaram antes mesmo da reunião desta manhã.
A estratégia é seguir em parte o roteiro das denúncias que
quase levaram ao afastamento do ex-presidente Michel Temer depois que vieram à
tona áudios entre ele e o dono da JBS, Joesley Batista, em 2017.
Caso o STF acolha a denúncia, encaminha para o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedido de autorização para que Bolsonaro seja
processado. Maia, por sua vez, envia o pedido à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara, que tem até dez sessões para avaliar o caso. Seja qual
for o relatório da CCJ, o pedido segue para o plenário da Câmara. A autorização
depende de maioria simples na Câmara. Se aprovada, Bolsonaro é afastado por 180
dias para responder ao processo – Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas