A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a
suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da
pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa
Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).
A renovação do ato atende às recomendações da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da
ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades
legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes
Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de
Deliberação Remota (SRD), de forma online.
O presidente ressaltou que é importante evitar a
aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave
doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo.
“Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus
possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e
todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.
Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas
sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do
coronavírus.
Todos os prazos de processos administrativos também estão
suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos
Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam trabalhando em regime de
plantão e teletrabalho. A iniciativa de continuar com a suspensão das
atividades legislativas acontece em vários estados – Assessoria.
Carlos Magno
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