O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aproveitou sua
participação na sessão remota do Senado Federal realizada na tarde e noite
desta terça-feira (31) para elogiar a iniciativa do Ministério Público do
Trabalho na Paraíba – MPT-PB, que destinou R$ 5,3 milhões pra ações de enfrentamento
ao coronavírus no Estado. O valor é resultado da atuação da instituição, indenizações
por danos morais coletivos e multas trabalhistas.
Ele lembrou que, no País, já são mais de R$ 60 milhões destinados
pelo MPT para ajudar estados e municípios no combate À Covid-19. O dinheiro
será usado para a aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20
unidades), equipamentos de proteção individual (EPIs), além de antimicrobianos,
broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antiflamatórios, analgésicos,
antitérmicos e protetor gástrico, entre diversos outros itens necessários para
o controle da Covid-19.
Veneziano lembrou ainda que universidades e instituições que
também atuam no controle da doença no Estado serão beneficiadas.
Ele citou mensagem recebida do Presidente da Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho, o paraibano Ângelo Fabiano Farias da
Costa, segundo o qual o Ministério Público do Trabalho tem atuado intensamente
na questão do Coronavirus, seja com um trabalho para evitar contágio e
disseminação de vírus entre trabalhadores, seja destinando uma série de
recursos decorrentes de condenações em ações civis públicas para o sistema de
saúde, objetivando combater e prevenir a Covid-19, fato que se verifica na Paraíba
e em todo o país.
O presidente relatou ainda ao senador paraibano que o número
de denúncias relativas à pandemia tem aumentado a cada dia e que os quase 800
procuradores do Trabalho do país estão numa intensidade de trabalho bem maior
do que o ritmo normal, mesmo com alguns trabalhando remotamente. “Desta forma,
o Ministério Público do Trabalho contribui para o combate ao coronavírus,
somando esforços a outros Poderes e órgão do Estado brasileiro. Essa atitude do
MPT da Paraíba merece não apenas o registro, mas, sobretudo, os elogios por
parte de todos nós, neste momento em que a sociedade precisa tanto de mais investimentos
em saúde”, afirmou Veneziano – Assessoria.
Carlos Magno
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